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A vida de José Rafael de Sousa Araújo Dias, de apenas 9 meses, depende de uma vaga numa Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Ele precisa fazer uma cirurgia no coração de emergência, já tem o médico que vai operá-lo, mas não pode concluir o procedimento por falta de um leito na rede pública de saúde ou em um hospital conveniado e pago pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para atendê-lo. A mãe, Dávia Alencar de Sousa, 33 anos, saiu do Piauí para tratar o filho e mora no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) desde 6 de junho deste ano, quando o bebê foi internado.

José Rafael tem síndrome de Down e sofre de cardiopatia congênita grave do tipo Defeito do Septo Atrioventricular forma total. Com a doença, o coração não consegue bombear o sangue oxigenado para o corpo e, com isso, ele vai perdendo, aos poucos, as funções dos outros órgãos. As dores são constantes, e o risco de morte é iminente.

Além disso, José Rafael sofre com hipertensão e hiperresistência pulmonar em pessoas com síndrome de Down, que evoluem a cada dia. “Existe um nível da doença que diz o ponto em que ele pode operar. Esse nível é de zero a 3. Hoje, ele está no nível 3.1, precisava ser operado há três meses. Ainda dá tempo”, diz Dávia.

Professora de português, a mulher deixou marido e outro filho de 8 anos no Piauí, com a esperança de salvar a vida do bebê. Enquanto amamentava José Rafael, Dávia contou à reportagem do Metrópoles que o tratamento do filho não podia ser feito no Piauí por falta de recursos. O médico que a atendeu disse que o Distrito Federal era o melhor lugar para o bebê ser tratado.

“Ele afirmou ter feito residência em Brasília. Disse para eu me mudar para cá e fazer a cirurgia do meu filho. Não pensei duas vezes. O problema é que o caso dele é urgente. A vida dele depende do tempo, não podemos mais esperar por uma UTI”, afirmou.

Pedido à Justiça
A urgência do caso está em pedido feito à Justiça por meio da Defensoria Pública. O juiz de direito Germano Crisóstomo Frazão, da 5ª Vara de Fazenda Pública, determinou, em 6 de setembro deste ano, a internação do bebê no prazo de 24 horas, “em Unidade de Terapia Intensiva pediátrica do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF) ou outra unidade de UTI com suporte para a realização de cirurgia cardíaca em hospital público ou, ainda, em hospital particular conveniado à rede pública, se não houver vagas nas unidades da Secretaria de Estado de Saúde.”

O juiz determina ainda que seja realizado todo o tratamento necessário da criança até a completa recuperação da saúde. Mas a decisão da Justiça de nada adiantou. Dávia continua em um quarto do HBDF, com o filho, na expectativa de que ele consiga suportar mais dias a doença e que possa ser operado. “O médico falou que muitas crianças morrem na fila de espera por uma cirurgia. Não quero que meu filho seja mais um caso. Vim para cá para salvar a vida dele. Ele já perdeu as funções dos rins, tenho medo. Tenho feito muitas orações”, disse.

O caso de José Rafael não é único. Somente em 2016, 706 pessoas pessoas recorreram à Defensoria Pública do Distrito Federal para tentar o acesso a uma UTI. Entre elas, 560 casos se transformaram em ações judiciais.

As vidas dependem de vagas por meio de convênios numa área em que a Polícia Civil e o Ministério Público do Distrito Federal investigam um suposto esquema de pagamento de propina a deputados distritais, por meio da operação Drácon. A suposta cobrança de propina para pagamento de R$ 30 milhões em emendas parlamentares a UTIs do DF derrubou a Mesa Diretora da Câmara Legislativa, mas pelo que se vê, o problema vai muito além. E afeta diretamente a vida de adultos, crianças, bebês e de José Rafael.

Leitos
Por meio de nota, a Secretaria de Saúde informou que dispõe de 410 leitos de UTI, sendo oito específicos para a demanda pediátrica atendida no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF) – dois eletivos (procedimentos agendados) e seis regulados. “No momento, não há vaga para admissão de novos pacientes na unidade. A lista de leitos, com detalhamento de disponibilidade, é publicada e atualizada diariamente no site da pasta“.

Em caso de necessidade de transferências, elas são feitas pela Central de Regulação de Leitos, que avalia todos os pacientes e prioriza aqueles com quadro clínico de maior gravidade. De acordo com a Central de Regulação, nessa sexta-feira (16), oito pacientes – com mandado judicial – aguardavam transferência para leito de UTI regulado no ICDF.

 

 

 

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