Distritais aprovam recursos para startups e catadores da Estrutural
Microempreendedores aguardam liberação de verba pela Secretaria da Ciência e Tecnologia desde o ano passado
atualizado
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Após pedido de desculpas do secretário-adjunto do Trabalho do Distrito Federal, Thiago Jarjour, por ter chamado de “burrocracia” uma emenda parlamentar ao Projeto de Lei nº 1.564/2017, a Câmara Legislativa aprovou o texto em plenário nesta terça-feira (16/5). A proposta cria linha de financiamento para o desenvolvimento de startups no DF.
Havia resistência no plenário da Casa para que a votação ocorresse na sessão desta terça, mas um acordo entre líderes permitiu a aprovação da matéria, de iniciativa do Executivo. Assim, empresas sem fins lucrativos, de micro e pequeno porte, que tenham projetos na área do empreendedorismo poderão receber financiamento do governo local.
A medida beneficia diretamente 47 pequenas empresas incluídas no programa Startups Brasília e já contempladas em edital da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF) para receber até R$ 150 mil. As startups aguardam desde o fim do ano passado pela liberação da verba.“Apesar de ter sido chamado de burro por um secretário do governo, fico feliz em poder ajudar as startups e ver o desenvolvimento econômico da nossa cidade”, alfinetou o deputado Bispo Renato (PR), autor da emenda criticada por Jarjour em um grupo de WhatsApp formado para que integrantes do GDF e da CLDF pudessem debater o tema. A alteração proposta pelo parlamentar aumenta o número de etapas que as empresas terão de vencer para obter recursos públicos aos seus projetos.
Catadores
Também nesta terça (16), a Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 1.459/2017, que concede benefícios para os catadores de material reciclável. O número de beneficiários com auxílio social do governo e que atuam no Aterro do Jóquei, o Lixão da Estrutural, passará de 900 para 1,2 mil. Cada um receberá R$ 360,75 por mês: hoje, são R$ 300.
De acordo com a proposta, os benefícios fazem parte de uma compensação por conta da transferência do lixão para Samambaia. Com a ida dos detritos para outro aterro, os catadores, de acordo com os cálculos do GDF, terão uma perda mensal estimada em R$ 432,9 mil. A previsão é de que o Lixão da Estrutural seja fechado definitivamente até meados de 2018. O aterro de Samambaia começou a operar em janeiro deste ano.
Os distritais aprovaram também a mudança na nomenclatura dos secretários de atenção socioeducativa para agentes socioeducativos, cargo existente na estrutura da Secretaria de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do DF.
