Motorista reclama de pagamento de pensão indevida
De acordo com André Luiz Coelho do Nascimento, a paternidade da criança já foi negada pela própria mãe, mas o valor continua sendo debitado
atualizado
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Um morador do município de Valparaíso (GO), no Entorno do Distrito Federal, afirma que está pagando pensão de uma criança indevidamente há cerca de seis meses. De acordo com o motorista, André Luiz Coelho do Nascimento, de 31 anos, o relacionamento com a mãe da menina durou apenas um ano. Ele registrou a pequena quando ela nasceu, mas, pouco tempo depois, descobriu não ser o pai biológico. Mesmo assim, o valor estabelecido pelo Ministério Público continua sendo debitado.
André contou ao Metrópoles que não está conseguindo arcar com o pagamento e se sustentar. “Estou quase passando necessidade. Este mês recebi apenas R$ 400. Já comprovei que não sou o pai, mas continuo arcando com uma causa que não é minha. Já não sei mais o que fazer”, relatou.Indignado, o motorista afirmou ainda que a mãe da menina entrou com o pedido de pensão alimentícia e pouco tempo depois contou que ele não era o pai biológico. Ainda assim, o caso não está resolvido. “Ela começou a me ameaçar, a ligar no meu trabalho e dizer que me mataria”, afirmou.
Family law concept. Divorce section of the property by legal
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No ano passado, a Defensoria Pública promoveu a primeira edição de 2016 do projeto Pai Cidadão, para facilitar o reconhecimento voluntário da paternidade KAREN LITWIN/DPDF
Fachadas dos prédios públicos em Brasília - Brasília(DF), 23/09/2015
No mês de março, o MPDFT convocou 823 mães para regularizar o registro dos filhos Daniel Ferreira/Metrópoles
Em nota, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) informou que André precisa entrar no Judiciário com uma Ação Negatória de Paternidade. Ao longo do processo, o motorista deverá produzir provas que serão avaliadas pelo juiz. Como ele reside em Valparaíso, o trâmite será em Goiás. O Metrópoles não conseguiu contato com o Ministério Público de Goiás até o fechamento desta matéria.
Dúvidas sobre paternidade
Pessoas do Distrito Federal que tenham dúvidas quanto a paternidade podem entrar em contato com a Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide), que funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Os telefones da Profide são (61) 3343-9556 / 3343-9843 / 3343-9964.
