Cubana do Mais Médicos consegue, na Justiça, permanência no Brasil

A poucos dias de retornar a seu país contra sua vontade, a cubana A. conseguiu na Justiça o direito de permanecer no Brasil e continuar trabalhando no Mais Médicos. A 20ª Vara Federal do Distrito Federal, em decisão inédita, determinou que o Ministério da Saúde renove diretamente o contrato com a profissional nas mesmas condições em que foi admitida, dispensando, assim, a intermediação do convênio com a Organização Pan-Americana de Saúde. Com o desfecho, a profissional passa a receber integralmente o valor do intercâmbio (R$ 11.520). Até agora, seu contracheque era de R$ 2 976,00. O restante era encaminhado para o governo cubano.

Embora seja uma medida de urgência que precisa ser confirmada no julgamento da ação principal, a decisão desta semana foi considerada como uma nova ameaça de turbulência para o Mais Médicos. O receio é de que haja um efeito dominó e outras decisões semelhantes passem a ser concedidas pela Justiça. O advogado da médica cubana, Erfen Ribeiro Santos, afirma ter ingressado com mais quatro pedidos semelhantes.

A médica A (que não quis ter seu nome revelado), alegou já ter vínculos com o Brasil. Um de seus filhos é brasileiro. “Não tenho nada contra o meu país. Mas é uma questão de escolha. Gosto daqui, quero continuar trabalhando onde estou”, disse, em entrevista.

Questionado, o Ministério da Saúde afirmou que a Advocacia Geral da União foi notificada da decisão nesta quarta (26/10). Em nota, a pasta afirma que a atuação de médicos cubanos mantém o vínculo de trabalho com seu país de origem. “A decisão sobre a permanência ou retorno de funcionários em missão internacional cabe ao governo de Cuba.”

Mais Médicos
Atualmente trabalham no País 11.400 profissionais cubanos. Eles representam a grande força do programa, criado em 2013 em uma resposta às manifestações populares que reivindicavam melhoria de acesso à saúde. Ao todo, o Mais Médicos reúne 18.240 profissionais, dos quais apenas 5.274 são brasileiros. Outros 1 537 são profissionais que obtiveram diploma no Exterior. Pelos cálculos do Ministério da Saúde, dos 11.400 profissionais, pelo menos 4 mil estão no Brasil há mais de três anos e, por isso, devem regressar a Cuba.