Senado aprova parecer e Dilma vira ré no processo do impeachment
A expectativa dos senadores é de que a votação final, que pode decretar o afastamento definitivo da petista, comece em 25 de agosto e dure até cinco dias
atualizado
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A presidente afastada Dilma Rousseff (PT) terá o processo de impeachment julgado pelo Senado. Os senadores aprovaram, na madrugada desta quarta-feira (10/8), depois de 16 horas de sessão, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) a favor da abertura do julgamento. O quórum para a aprovação exigia maioria simples dos 81 senadores presentes em plenário. Foram 59 votos a favor e 21 contra — o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), só votaria em caso de empate.
Com a decisão, começa a correr o prazo de 48 horas para a acusação entregar o libelo — uma espécie de resumo do que foi apresentado até o momento. A partir dessa entrega, a defesa terá o mesmo prazo para protocolar o mesmo documento. Atravessada essa etapa, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que preside os trabalhos do impeachment, terá 10 dias para marcar a data da votação final do impeachment.
Para que Dilma Rousseff perca o cargo em definitivo, é necessária a aprovação da maioria qualificada dos senadores. Ou seja, 54 dos 81 parlamentares. Se Dilma for condenada, ela é destituída, e o vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB-SP), é empossado para concluir o mandato. Dilma ficaria oito anos impedida de exercer função pública. Se ela for absolvida, ela reassume o posto. A sessão de votação do impeachment também será conduzida pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski.
De acordo com um dos autores do pedido de impeachment, o jurista Miguel Reale Junior, o libelo da acusação será entregue nesta quarta-feira (10). “O Brasil não aguenta mais esperar”, avaliou. O advogado da defesa de Dilma, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, afirmou que, diferentemente do que costuma ocorrer, ele vai entregar um libelo de 600 páginas. “É um documento de referência”, explicou.
A expectativa dos senadores é de que a votação final comece em 25 de agosto. A previsão é de que dure até cinco dias, já que serão ouvidas cinco testemunhas de defesa e outras cinco de acusação. Além disso, todos os senadores terão direito à palavra.
