Relator dá parecer a favor de denúncia contra Michel Temer

O relator da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB), deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), leu seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na tarde desta segunda-feira (10/7). Segundo Zveiter há indícios suficientes para a tramitação da denúncia de corrupção passiva. “Recomendo o deferimento da autorização, com a tranquilidade de que esse caminho não representa qualquer risco ao estado democrático de direito”, confirma Zveiter. Alguns deputados aplaudiram.

Depois que o relator proferiu a sua avaliação, houve bate-boca entre os deputados. A palavra foi concedida ao advogado de Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, e durante mais de 50 minutos ele recomendou que a denúncia não fosse aceita. O advogado disse que a gravação foi “covarde” e teve “objetivos políticos”.

Parecer do deputado Sergio Zveiter sobre a acusação de Michel Temer by Metropoles on Scribd

O parecer (veja acima) precisa ser aprovado por pelo menos 34 parlamentares. É provável que o debate se estenda e haja um pedido de vista coletivo. Aprovado na CCJ, o texto seguirá para apreciação no plenário da Casa, ainda sem data definida.

O rito desta tarde faz parte do procedimento para aceitação ou não da denúncia do presidente Michel Temer, acusado de corrupção passiva. Segundo a Procuradoria-Geral da República, Temer seria o remetente de uma mala com R$ 500 mil em propina. A quantia seria parte de um acordo do presidente com o empresário Joesley Batista, da JBS.

Protesto
Enquanto o relator Sergio Zveiter proferia o seu parecer, do lado de fora da CCJ manifestantes gritavam “Fora Temer”.

Tumulto na sessão
Houve bate-boca desde o início da sessão por causa da leitura da ata da sessão anterior e das trocas de membros da CCJ às vésperas da sessão. O deputado Delegado Waldir (PR-GO), inclusive, foi retirado da comissão por seu partido, porque gritava chamando a legenda de “vendida” e “cambada de bandido”. Ele retornou e criticou o que classificou como “interferência” do governo federal no poder legislativo, pedindo sua retirada da CCJ.

Quando o deputado Major Olímpio (SD-SP) questionou, em questão de ordem, a troca de membros, também houve confusão. Ele gritou e recebeu vaias dos colegas de Casa.

Mais cedo, o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), apresentou suas decisões sobre requerimentos apresentados à comissão e respostas a questões de ordem.

Pacheco rejeitou requerimento que pedia a presença do ministro da Justiça Torquato Jardim. O presidente da comissão também indeferiu solicitação para convocar o ex-ministro da Secretaria-Geral de governo Geddel Vieira Lima — que está preso.

O PR trocou quatro de seus cinco integrantes titulares na CCJ. Foram retirados da lista os deputados Delegado Waldir (PR-GO), Jorginho Mello (PR-SC), Marcelo Delaroli (PR-RJ) e Paulo Freire (PR-SP). Nas vagas deles, entraram Bilac Pinto (PR-MG), Laerte Bessa (PR-DF), Magda Mofatto (PR-GO) e Milton Monti (PR-SP).

Nesta segunda, foram efetivadas outras três alterações de titulares da CCJ. O deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos principais defensores do governo Temer, entrou no lugar de José Fogaça (PMDB-RS), que passou para a suplência.

Tramitação
A partir desta quarta-feira (12), os integrantes da comissão devem começar a fase de debates em torno do parecer. A expectativa é de que a discussão se estenda por mais de 40 horas, já que a presidência da comissão permitiu que todos os 66 integrantes e seus respectivos suplentes tenham direito à fala por até 15 minutos.

Há a possibilidade também de que até 40 deputados não integrantes, 20 contrários e 20 favoráveis ao processo, se manifestem por até 10 minutos cada. A lista de inscrição para os oradores será aberta meia hora antes da sessão de quarta-feira. A presidência do colegiado já adiantou que os trabalhos da comissão não vão se estender pela madrugada.

Até o momento, ainda não foi definida data para votação do parecer pelo colegiado. Mas, de acordo como Regimento Interno da Câmara, a comissão deve encerrar a tramitação da denúncia no prazo de até cinco sessões contadas a partir da entrega da defesa escrita de Temer, ocorrida em 5 de julho. Na sexta-feira (7), os deputados governistas garantiram quórum no plenário com o objetivo de acelerar o processo, contando o prazo de uma das cinco sessões. (Com informações da Agência Brasil)