Por falta de quórum, Senado paralisa sessão que pode votar TLP
Painel registrava presença de 33 dos 81 senadores, mas nenhum deles estava no local no momento da abertura das discussões, às 14h
atualizado
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Apesar de ter sido aberta por volta das 14h desta terça-feira (5/9) pelo senador João Alberto Souza (PMDB-MA), a sessão deliberativa do Senado foi paralisada por falta de parlamentares no plenário. Embora o painel registrasse a presença de 33 dos 81 senadores, devido à continuidade de debates em comissões, nenhum deles estava no local no momento.
O governo espera que o Senado vote nesta terça a Medida Provisória 777, que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP) para substituir a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos financiamentos concedidos pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES). A proposta, que institui a nova taxa para as operações realizadas a partir de janeiro de 2018, já foi aprovada pela Câmara dos Deputados.
A equipe econômica tem frisado que a nova taxa é um dos principais projetos do governo dentro do ajuste fiscal, na medida em que reduz os subsídios implícitos custeados pelo Tesouro Nacional nos empréstimos do banco de fomento.
Hoje o BNDES empresta a uma taxa de juros (TJLP, hoje em 7% ao ano) menor do que o custo de captação do governo federal no mercado por meio da emissão de títulos públicos (Selic, hoje em 9,25% ao ano). No passado, o diferencial de juros já foi muito maior, gerando uma conta bilionária aos cofres públicos. Em 2016, esse custo foi de R$ 29 bilhões, e este ano deve chegar a R$ 15 bilhões.
Com a adoção da TLP, a expectativa é de que a conta seja zerada em até cinco anos, na medida em que a nova taxa – que começará valendo o mesmo que a TJLP — convirja para um valor de mercado baseado na inflação e nos títulos do próprio Tesouro.
Pela proposta, a TLP será calculada mensalmente pelo Banco Central a partir da variação do IPCA e da taxa de juros prefixada das NTN-Bs de cinco anos, que refletem o custo de captação do Tesouro. Já a TJLP, atualmente é definida trimestralmente pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com base na meta de inflação e no prêmio de risco do país.
A medida, no entanto, enfrenta resistências da oposição e até mesmo de senadores da base do governo, como José Serra (PSDB-SP), que defende a manutenção da TJLP pelo menos nos financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
