Leia diálogo entre Calero, Temer e outras autoridades do Governo

Antes de pedir demissão do cargo, em 18 de novembro, o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero fez uma série de gravações com autoridades do governo. Alguns trechos dessas conversas foram divulgados, nesta terça-feira (29/11), pela GloboNews. Em uma delas, feita com Michel Temer, Calero pede demissão, e o presidente diz que “insistiu muito” para que ele permanecesse no cargo, mas que “não vejo mais razão para isso”.

Calero já havia dito ao programa “Fantástico” que a conversa gravada com Temer era apenas “protocolar” e que o tema era mesmo sua demissão. No diálogo divulgado pela Globonews, o ex-ministro diz que não vê “condições e espaço de estar no governo.” Calero alega ter sido pressionado a reverter uma decisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que embargou uma obra residencial em Salvador (BA). Geddel Vieira Lima, ex-ministro da Secretaria de Governo, é dono de um apartamento no prédio e teria pedido a Calero para liberar a construção.

Também foram divulgados trechos da conversa com o secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha. Ele discutiu com Calero sobre a situação do imóvel de Geddel. “É, eu… eu tô te ligando que… É… Eu tô dando entrada com pedido protocolar. [Vou] protocolar o recurso lá no Iphan”, dizia Gustavo. “Eu não quero me meter nessa história não”, retrucou Calero.

Segundo Marcelo Calero, tanto o presidente Michel Temer quanto Gustavo Rocha teriam solicitado que o processo relativo à decisão do Iphan de embargar o imóvel fosse encaminhado para a Advocacia-Geral da União (AGU).

A Casa Civil enviou nota à GloboNews, dizendo que Gustavo Rocha, em “conversa com o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero somente disse que iria encaminhar recurso ao Iphan, de autoria de outro advogado, que fora deixado equivocadamente em meu gabinete”. “O ministro havia dito que não tomaria nenhuma decisão, mesmo tendo competência para isso. Por isso, usei a expressão ‘dando entrada’. Contudo, jamais se deu seguimento a tal ação, já que o recurso foi devolvido a seu autor”, explicou.

Confira os trechos da conversa com Temer divulgado pela GloboNews:

Marcelo Calero: Oi, presidente.
Michel Temer: Oba. Oi, Marcelo, tudo bem, Calero?
Marcelo Calero: Como vai o senhor, tudo bem?
Michel Temer: Bem, graças a Deus.
Marcelo Calero: Maravilha.
Michel Temer: Então…
Marcelo Calero: Eu fiz uma reflexão muito grande de ontem pra hoje e agradeço…
Michel Temer: Pois não…
Marcelo Calero: … muito por o… por senhor ter insistido, mas eu realmente…
Michel Temer: …Hum…
Marcelo Calero: …quero pedir minha demissão e quero que o senhor aceite, por gentileza, porque eu não me vejo mais com… com condições e espaço de estar no governo.
Michel Temer: Interessante.
Marcelo Calero: É… então, assim…
Michel Temer: Tudo bem. Se você não… se é sua decisão, viu, o Calero, tem que respeitar. Ontem acho que até fui um pouco inconveniente, né? Insistindo muito pra você… pra você permanecer é.. confesso que não vejo razão pra isso mas você terá as suas razões.
Marcelo Calero: Sem dúvida.

Confira os trechos da conversa com Gustavo Rocha divulgado pela GloboNews:

Gustavo Rocha: É, eu… eu tô te ligando que… é… eu tô dando entrada com pedido protocolar. [Vou] protocolar o recurso lá no Iphan.
Marcelo Calero: Tá.
Gustavo Rocha: Vou protocolar uma cópia aí.
Marcelo Calero: Tá. Mas eu… eu… eu até falei com o presidente, Gustavo, eu não quero me meter nessa história não.
Gustavo Rocha: É, e o que ele me falou pra… pra falar era, “veja se ele encaminha, e num precisa fazer nada, encaminha pra AGU”. Falou isso comigo ontem, né? Aí eu falei “não, eu falo isso com ele”.
Marcelo Calero: Bom… tá, eu vou… eu vou fazer uma reflexão aqui, Gustavo. Agora, mudando de assunto, Ancine, é… eu pedi uma correção pro texto que me chegou hoje de manhã e… eu tô dependendo da velocidade aqui do nosso jurídico…

Carlos Henrique Sobral, chefe de gabinete da Secretaria de Governo também teve diálogos divulgados sobre o caso de Geddel. As transcrições, neste caso, foram obtidas pela TV Globo.

Confira o diálogo entre Carlos Henrique e Calero abaixo:

Sobral: O ministro Geddel me ligou aqui (ininteligível) [dissesse] (ininteligível) [qual o prazo recursal do documento?] (ininteligível).
Calero: Pois é, é.. eu tenho que consultar o pessoal da AGU. Eu… eu te confesso que eu não sei nem ao certo o recurso que ele apresenta nesse caso, porque…
Sobral: … (ininteligível)…
Calero: … se trata de um processo administrativo regular, né? E aí tá o sujeito às… às normas lá do processo administrativo… da própria lei do processo administrativo, né?…
Sobral: … (ininteligível) …
Calero: … É, não sei essa resposta de bate pronto.
Sobral: Essa… essa… essa resposta cê tinha que ter.
Calero: Não entendi.
Sobral: Essa resposta você consegue em quanto tempo?
Calero: Em quanto tempo eu consigo? É, eu acho que na próxima meia hora a gente consegue descobrir isso. Tá bom?
Sobral: Me liga.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, aparece em gravações. Nos trechos, ele também comenta sobre o caso Geddel.

Padilha: (ininteligível) [ganhar um tempo nisso aí] (ininteligível)
Calero: Tá.
Padilha: Entendeu?
Calero: Mas só pro senhor saber, ministro, é… na verdade, assim, o… Iphan ontem, é… tinha encartado no processo essa decisão.
Padilha: (ininteligível) [tem que homologar ela].
Calero: A rigor não. A rigor como é decisão de conselho recursal são sete… técnicos que assinam, né?
Padilha: (ininteligível)
Calero: Pois então, o que acontece é que a… agora, a rigor, cabe um recurso genérico de supervisão ministerial, é… e a… como a questão já está judicializada cabe um… uma perícia… jurídica, né?
Padilha: [Ele afirma que] (ininteligível)
Calero: É, mas o que acontece é que o… como o senhor deve ter visto o parecer da AGU não foi neste sentido.
Padilha: AGU te deu o parecer ou foi o advogado? (ininteligível)
Calero: O parecer, na verdade, do advogado do Iphan que é a AGU, né? Que foi um dos documentos que eu entreguei pro senhor ontem.
Padilha: [Bem] (ininteligível) [conversar de novo] (ininteligível) essa… essa (ininteligível) técnica, (ininteligível)
Calero: Tá bem.
Padilha: (ininteligível) [tá?]
Calero: Perdão, não entendi.
Padilha: Vou passar pra ele (ininteligível) [urgente, vou dizer que eu te pedi] (ininteligível)
Calero: Perfeito, perfeito, tá bem.
Padilha: [Depois a gente vê] (ininteligível) [ele faz um recurso e aí] (ininteligível) [haverá um] (ininteligível)
Calero: Uhum, uhum é… enfim… é… o… o… só pro senhor saber também ontem no jantar a… durante o jantar ele ligou pro ministro Mendonça.
Padilha: (ininteligível)
Calero: É, aí ontem diante a situação eu cheguei a comentar também com o presidente
Temer. Porque eu fiquei…

Polícia Federal
Nessa segunda-feira (28/11), a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou que a Polícia Federal (PF) encaminhe as gravações feitas por Marcelo Calero em relação ao caso envolvendo o ex-ministro Geddel Vieira Lima. Em depoimento à polícia, Calero disse que o presidente Michel Temer o “enquadrou” para tentar resolver o impasse na liberação do empreendimento imobiliário em Salvador.

A PF encaminhou o depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, por sua vez, repassou o caso à PGR. Cabe à Procuradoria fazer investigações de autoridades que possuem foro privilegiado – caso de ministros de Estado e do presidente da República. No material encaminhado aos procuradores, no entanto, não há menção às gravações feitas por Calero no caso, segundo fontes que acompanham o caso.