Incerteza sobre denúncia contra Temer é 73% maior que no impeachment

A denúncia por corrupção passiva apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB) é de conhecimento público há quase duas semanas, mas 57% dos 513 deputados, ou seja, 294 parlamentares, ainda não se posicionam a favor ou contra a transformação do presidente em réu. Essa “taxa de incerteza” é muito maior agora que à época da tramitação do pedido de impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016.

Quando o placar do impeachment da petista começou a ser publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo, no início de abril de 2016, 169 deputados evitavam revelar sua posição (33% do total). Agora, o número de parlamentares indecisos é 73% maior: 293.

No placar atual, há 162 deputados a favor do acolhimento da denúncia, e 57 declaradamente contrários. A aprovação depende de 342 votos. Se isso ocorrer, Temer será afastado do cargo.

Cenários
Para o cientista político Carlos Melo, as diferenças nos cenários de Temer e Dilma têm diversas causas: a ausência de um “comandante” da oposição, como o ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) — que está preso — à época da petista, a pressão menor da opinião pública e a maior habilidade do atual governo ao negociar com deputados. Por fim, o fato de o “espólio” de cargos com o eventual fim do governo atual ser menor.

Melo considera que, em qualquer processo que pode culminar na derrubada de um presidente, há quatro grupos bem definidos no Congresso. O primeiro é o da oposição, que se declara de forma enfática logo de início, para responder ao seu eleitorado tradicional. O segundo grupo é o do mesmo partido ou da mesma base social do presidente — o PT, no caso de Dilma, e setores do PMDB e do “Centrão”, no caso de Temer.

Outra parcela numerosa é formada por parlamentares que preferem esperar por um posicionamento claro da maioria da opinião pública, ou ao menos de suas bases. “E tem um quarto grupo que vê nisso tudo a chance de levar vantagem”, afirma Melo. “São os deputados para os quais o governo tem de abrir o bolso.”

No atual momento, a maioria da Câmara integra o terceiro e o quarto grupos, segundo a análise do cientista político. Essa maioria não se formou no processo de impeachment de Dilma porque o contexto político era muito diferente.

“Temer é tão impopular quanto Dilma, mas em 2016 a população estava nas ruas”, diz Melo. “Havia esperança de que a situação melhoraria com a saída dela. Hoje a opinião pública está desiludida.”

Melo observa que a ala fisiológica da Câmara também negociou benesses com Dilma, mas, no fundo, era fiel ao então presidente da Câmara, Cunha — inimigo declarado do partido da presidente.

Mudanças
Diante da perspectiva de derrota na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a base governista prepara uma série de mudanças na composição do colegiado para a próxima semana. O vice-líder da bancada do PMDB e integrante da “tropa de choque” de Temer, Carlos Marun (MS), será alçado ao posto de titular no lugar de José Fogaça (RS).

O PTB também pretende tirar Arnaldo Faria de Sá (SP), opositor do governo, da titularidade. Ele vai para suplência no lugar de Giovani Cherini (PR-RS) e para a vaga de titular do PTB vai Nelson Marquezelli (PTB-SP).

Na bancada do PSD, Evandro Roman (PSD-PR) substituirá Expedito Netto (PSD-RO) como titular — ao placar da denúncia, Netto se declarou favorável à denúncia. O Solidariedade, por exemplo, já fez quatro trocas nos últimos dias. A titularidade da vaga ficou com Laércio Oliveira (SE), reconhecido governista.