Justiça anuncia criação de Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária

Em meio às discussões para tentar abrandar a atual crise carcerária, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou nesta quarta-feira (18/1) a criação por parte do governo federal de um Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária, que atuará dentro dos presídios em conjunto com os Estados.

A decisão foi comunicada em encontro realizado, em Brasília, com representantes da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen).

O grupo deverá ter cerca de cem integrantes, a partir da cessão por cada Estado de agentes penitenciários para formá-lo. A atuação da equipe ocorrerá em situações pontuais, a pedido dos governadores de cada Estado.

De acordo com a assessoria do Ministério da Justiça, os custos com deslocamento e a estadia dos agentes serão custeados com recursos previstos no orçamento da pasta. Ainda não há, contudo, um valor definido para esse fim.

Na reunião comandada por Alexandre de Moraes também foi decidida a criação de um curso de capacitação no Departamento Nacional Penitenciário (Depen) para o aperfeiçoamento dos agentes penitenciários, visando o estabelecimento de um protocolo único de atuação na questão penitenciária.