MPSP: “falhas sistêmicas” levaram à morte de menino afogado no Pelezão
Caso aconteceu em 23 de dezembro do ano passado no Centro Esportivo Lapa, mais conhecido como Pelezão. Vítima tinha 4 anos
atualizado
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O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito civil para apurar suposta negligência do Instituto Dica, que faz parte do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA), no caso que resultou na morte de uma criança de quatro anos em uma piscina do Centro Esportivo Lapa, mais conhecido como Pelezão, na zona oeste de São Paulo.
Um relatório da promotoria apontou que falhas sistêmicas contribuíram para a morte do menino. A criança estava sob a tutela do instituto e fazia um passeio não previsto na programação oficial, quando se afogou em 23 de dezembro de 2025. O grupo estava sob a supervisão de dois orientadores.
De acordo com o inquérito, instaurado em 4 de março, depoimentos apontam para a desatenção momentânea do pessoal devido a uma briga que acontecia simultaneamente, a ausência de boias e outros equipamentos de proteção aquática, a quantidade de supervisores considerada insuficiente para o número de acolhidos e o fato de as crianças estarem na piscina maior e não na infantil. Tais fatores teriam dificultado a localização imediata da vítima pelas equipes de salvamento.
No documento, o Ministério Público anexou imagens das câmeras de segurança do clube e um relatório de visita ao SAICA feito pelo Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial (NAT). Também foram solicitadas informações que justifiquem a falta de planejamento prévio da atividade. Os dois orientadores envolvidos no episódio foram afastados provisoriamente.
O relatório da visita do NAT, que aconteceu em 20 de fevereiro, destacou a delegação indevida da programação a educadores sem participação técnica, falta de orientações específicas para práticas aquáticas e riscos na estrutura do local, como a falta de rede de proteção em escada.
Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que o caso “está sendo tratado com absoluta seriedade, transparência e rigor técnico pelas áreas responsáveis”.
“Assim que tomou conhecimento do ocorrido, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) adotou imediatamente as providências cabíveis, incluindo a instauração de Comissão de Apuração Preliminar (CAP) e o acionamento da Organização da Sociedade Cívil (OSC) responsável pela unidade, solicitando o afastamento permanente dos profissionais envolvidos, além da reestruturação da equipe técnica e coordenação responsável”, disse a administração municipal.
Já em relação à instauração de inquérito civil pelo Ministério Público, a SMADS comunicou que iniciou o levantamento das informações solicitadas e está em processo de análise técnica detalhada.
