Com Bruna Lima, Edoardo Ghirotto, Eduardo Barretto e Lucas Marchesini

Rede vai ao STF para obrigar governo a cobrar passaporte vacinal

A Rede pediu uma liminar ao STF obrigando a cobrança de passaporte vacinal depois de Bolsonaro se declarar contra a medida

atualizado 26/11/2021 19:58

Sede do STFRafaela Felicciano/Metrópoles

A Rede entrou com um pedido de liminar no STF exigindo que seja feita a cobrança de passaporte vacinal para pessoas que chegam no Brasil do exterior.

A Anvisa sugeriu a adoção da medida sanitária, mas Jair Bolsonaro já declarou que é contra.

“Se o governo federal segue em sua linha de desacreditar a ciência e as medidas de combate ao coronavírus, é preciso que os demais Poderes da República tragam o trem de volta ao trilho, afirmando e reafirmando, na medida do necessário, que os direitos fundamentais devem ser levados a sério”, diz a petição.

A eventual decisão para adotar um passaporte vacinal precisa ser assinada pelos ministros da Justiça, Anderson Torres, e da Saúde, Marcelo Queiroga. Assim como Bolsonaro, Torres já se declarou contra o passaporte. De acordo com ele, o comprovante não é necessário porque a vacina não impede a transmissão da doença.

Agora, o STF precisa decidir se aceita ou não a ação. Depois, caso aceita, será sorteado um relator que decidirá sobre a liminar.

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