O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos), sugeriu ao governador Ibaneis Rocha (MDB) a criação de um fundo para custear as folhas de pagamento dos setores mais atingidos pela pandemia da Covid-19. O ofício com a minuta do projeto de lei complementar foi enviado a Ibaneis na noite de quarta-feira (3/3).
A proposta é para instituir o Fundo Emergencial de Manutenção de Empregos, que financiaria os salários dos funcionários de bares, restaurantes, atividades relacionadas à organização de eventos, transporte escolar, vestuário, salões de beleza, academias de ginástica e instituições de ensino privadas.
Deputado da base governista, Delmasso fez apenas uma sugestão, porque esse tipo de projeto só pode ser apresentado pelo Poder Executivo, uma vez que há aumento de despesa. À coluna, o parlamentar disse que é necessário realizar um estudo de impacto financeiro e apontou uma possível fonte de recurso para o fundo: “Utilizar parte da Reserva de Contingência. Hoje, temos R$ 673 milhões disponíveis”.
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No documento encaminhado a Ibaneis, Delmasso indicou outras fontes para manutenção do programa, como cancelamento de dotações orçamentárias, repasses da União e uso do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) das agências bancárias.
Diante do recrudescimento da pandemia, Ibaneis decretou lockdown no DF. Desde domingo (28/2), atividades não essenciais estão proibidas de funcionar. Contra a medida, manifestantes protestaram nos últimos dias, inclusive na porta da CLDF.
A previsão é que a restrição dure 15 dias, mas alguns setores podem ser liberados antes. É que o governador indicou que pode flexibilizar o lockdown, a partir da abertura de mais leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) e caso a taxa de contaminação seja reduzida.