Bolsonaro inclui EBC em programa de privatização do governo
A estrutura foi criada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2008. Sindicatos reagiram à iniciativa
atualizado
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) incluiu a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o programa de privatizações do governo federal.
Com a medida, a empresa entra em fase de estudos para venda total ou parcial. A estrutura foi criada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2008.
Desde a campanha eleitoral, Bolsonaro tem dito que vai acabar com a empresa. Ainda como candidato, o agora presidente afirmou que a estrutura servia como cabide de emprego partidário. Já eleito, o chefe do Palácio do Planalto promoveu uma série de mudanças no comando da estatal.
Representantes sindicais e funcionários defendem que a venda da empresa é inconstitucional, uma vez que a Constituição prevê no Artigo 223 a existência dos sistemas público, privado e estatal.
Logo após o anúncio do governo, os sindicatos dos jornalistas e dos radialistas do DF, Rio de Janeiro e de São Paulo, além de uma comissão de empregados da EBC divulgaram uma nota conjunta de repúdio.
“A destruição da EBC como estrutura pública, seja sua privatização ou extinção, vinha sendo tratada desde a campanha e agora tem a decisão rumo ao fim, embora ainda não concretizada. Permeada por desinformações, a venda total ou parcial da estatal é equivocada por um inúmero conjunto de aspectos”, reclamam.
Em agosto, Bolsonaro afirmou que as privatizações anunciadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, começarão pelos Correios e fazem parte de um processo que deve ser “bastante longo”. Na época, o governo havia anunciado a privatização de 17 empresas.
