1 de 1 WhatsApp Daniel Silveira na PF divergiu de Bolsonaro sobre Moraes
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Quatro dias após o deputado federal Daniel Silveira (União-SP) colocar a tornozeleira eletrônica por determinação do ministro Alexandre de Moraes, a defesa do parlamentar pede que o equipamento seja trocado. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados alegam que o aparelho tem “vida própria” e emite “ruídos estranhos”.
Assim, sob a suspeita declarada da defesa de a tornozeleira ser alvo de “manipulação”, os advogados pedem a substituição. Silveira colocou a tornozeleira na última quinta-feira (31/3) após protestos, refúgio na Câmara dos Deputados, determinações do ministro Alexandre de Moraes e, por fim, determinação de pagamento de multa de R$ 15 mil por descumprimento de medida judicial.
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Daniel Lucio da Silveira, nascido em 1982, é um ativista pró-bolsonaro, ex-policial, youtuber e deputado brasileiro. Natural de Petrópolis, no Rio de Janeiro, ele é conhecido por colecionar polêmicas envolvendo temas políticos
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De 2006 a 2007, Silveira trabalhou como cobrador de ônibus. À época, o homem foi acusado de ter entregado atestados falsos para justificar faltas
Hugo Barreto/Metrópoles
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Daniel Silveira quando atuava como policial militar
Reprodução/ Redes sociais
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Deputado Daniel Silveira no plenário
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Militar por sete anos, Silveira já chegou a admitir, em entrevista à revista Piauí, ter matado ao menos 12 pessoas, “mas dentro da legalidade, sempre em confronto”, segundo ele
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Além de PM, o deputado é professor de muay thay e se define nas redes como “policial militar, conservador, bacharelando em direito, deputado federal, totalmente parcial e ideológico”
Reprodução
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Em 2018, se candidatou a deputado federal pelo Partido Social Liberal (PSL) e foi eleito ao cargo com 31.789 votos
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Silveira busca associar sua imagem à do presidente Jair Bolsonaro, seguindo, inclusive, a mesma bandeira do chefe do Executivo. Em seu site oficial, Daniel diz ter “política de tolerância zero contra criminosos”; ser a favor do “aumento de penas para crimes hediondos”; atuar em “defesa da família” e que é “contra a administração pública”
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados
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PF prende ex-deputado Daniel Silveira por descumprir medidas judiciaisira foi preso por determinação de Alexandre de Moraes
Aline Massuca/Metrópoles
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Silveira ficou conhecido no primeiro turno da campanha de 2018, quando ajudou a quebrar uma placa de rua feita em homenagem à vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada a tiros em 14 de março daquele ano
Reprodução/Twitter
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Em maio de 2020, Silveira retornou aos sites de notícias ao ser citado como propagador de fake news no inquérito que apura a divulgação de notícias falsas no Supremo. Um mês depois, apareceu como suspeito em outro inquérito, agora acusado de incentivar manifestações de rua que pediam o fechamento do STF e do Congresso
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Enquanto isso, o ministro Luiz Fux analisava uma outra notícia-crime contra o deputado, dessa vez apresentada pela deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), que o acusava de fazer apologia ao crime. Ela se referia a um vídeo em que ele ameaça “descarregar a arma” em “comunista” que tentasse agredi-lo durante as “manifestações antifascistas”
Jacqueline Lisboa/ Especial para o Metrópoles
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Em fevereiro de 2021, Silveira teve prisão decretada após publicar um vídeo atacando o ministro do STF Edson Fachin. Na gravação, Silveira ainda enalteceu o Ato Institucional nº 5, o AI-5, um dos mais repressivos atos da ditadura militar
Reprodução
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O ex-deputado federal Daniel Silveira
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Na cadeia, Daniel assinou ficha de filiação do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), deixando, dessa forma, o Partido Social Liberal (PSL). Tempos depois, o deputado conseguiu na Justiça o direito de cumprir pena em casa, utilizando tornozeleira eletrônica e proibido de utilizar as redes sociais ou ter contato com investigados no inquérito que apura as ameaças
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Contudo, após violar o aparelho, Silveira tornou a ser preso. Tempos depois, conseguiu novamente na Justiça o direito de responder em liberdade, mas também utilizando a tornozeleira eletrônica
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Recentemente, após a segunda recusa em utilizar a tornozeleira, Daniel Silveira ganhou os noticiários. Isso porque o deputado passou a dormir na Câmara dos Deputados para não ter que colocar o aparelho
Reprodução/TV Globo
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Para Silveira, por ele ser parlamentar, a medida judicial não pode ser aplicada contra ele dentro do Congresso, a não ser que a Câmara autorize
Rafaela Felicciano/Metrópoles
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PF prende ex-deputado Daniel Silveira por descumprir medidas judiciaisira foi preso por determinação de Alexandre de Moraes
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No documento assinado eletronicamente, o ministro pede que sejam intimados o superintendente Regional da Polícia Federal e o secretário de Estado de Administração Penitenciária para imediato cumprimento da decisão
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O ministro também caracterizou a conduta de Daniel Silveira, que pernoita na Casa para não ser detido, como “estranha e esdrúxula” e afirmou que o deputado usa o Parlamento como “covil de réus foragidos da Justiça”. Por fim, o deputado resolveu se apresentar para cumprir a decisão do STF
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“Em razão de anormalidades e comportamentos estranhos vislumbradas na tornozeleira eletrônica instalada no último dia 31/03/2022, 15h, na sede da Polícia Federal, em Brasília/DF, por questões de segurança institucional de seu cliente, e diante das suspeitas de manipulação do equipamento”, dizem os advogados no pedido ao STF.
“Há a indubitável desconfiança de que o equipamento tenha adquirido vida própria em razão de relatos do parlamentar de ruídos estranhos e contínuos, além de esporádicas vibrações sem qualquer nexo ou causa”, alegam os defensores.
Mesmo após o plenário endossar decisão monocrática de Moraes a favor das medidas impostas ao deputado Daniel Silveira (União Brasil), a defesa também pede que o ministro seja impedido de atuar no caso. O julgamento de mérito contra o parlamentar na Ação Penal 1044, na qual é acusado de atos antidemocráticos, está marcado para 20 de abril.
Daniel Silveira colocou a tornozeleira eletrônica na quinta-feira (31), na sede da Polícia Federal, depois de ter passado a noite em seu gabinete, na Câmara, dizendo que não usaria o equipamento de monitoramento apesar da decisão do ministro Moraes.
Entre as punições previstas está o pagamento de R$ 15 mil por dia em multa pelo descumprimento do uso da tornozeleira eletrônica e instauração de inquérito por desobediência.
Moraes já havia determinado o uso de tornozeleira eletrônica e proibido o congressista de participar de eventos públicos. Silveira, no entanto, resistiu à decisão, criticou o ministro e dormiu na Câmara dos Deputados para não cumprir a medida.
