Procuradores cobram Pazuello sobre "apagão" dos dados do coronavírus

MPF exige explicações sobre motivos que levaram Ministério da Saúde a excluir informações do portal que acompanha a pandemia no país

07/06/2020 13:03, atualizado 07/06/2020 14:58

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento extrajudicial para apurar os motivos que levaram o Ministério da Saúde a excluir do Painel de Informações da Covid-19 o número acumulado de mortes decorrentes da doença e os casos confirmados.

A alteração na divulgação dos dados foi constatada após o sistema ficar fora do ar por quase 20 horas – agora não há o cômputo geral, mas apenas as informações das últimas 24 horas. Além de instaurar o procedimento, o despacho, proferido no sábado (06/06), determina o envio de um ofício ao ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, para que ele forneça, no prazo de 72 horas, explicações detalhadas sobre o tema.

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A decisão de abrir o procedimento, chamada no jargão técnico de notícia de fato, foi tomada pela subprocuradora-geral da República Célia Regina Delgado e pelo procurador da República Edilson Vitorelli.

Entre as informações e documentos que serão solicitados ao MS estão a cópia do ato administrativo que determinou a retirada do número acumulado de mortes do painel bem como o inteiro teor do procedimento administrativo que resultou na adoção desse ato.

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O ministro também deverá esclarecer se houve e – em caso positivo – quais foram outras modificações e supressões de dados públicos relativos à pandemia, especificando os fundamentos técnicos que embasaram a decisão.