Oposição denuncia Bolsonaro no STF por crime contra a vida

PT, PDT, PSOL, PSB, PCdoB e Rede apontam que o presidente ignora de maneira proposital a pandemia do coronavírus

Presidente da República na feiraReprodução/Facebook

atualizado 31/03/2020 18:51

Seis partidos de oposição (PT, PDT, PSOL, PSB, PCdoB e Rede) protocolaram nesta terça-feira (31/03), no Supremo Tribunal Federal (STF), uma notícia-crime contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), acusando-o de ter ter transformado sua ação política em ameaça à saúde pública nacional ao ignorar “de maneira proposital” a pandemia do coronavírus.

Na representação, o presidente é acusado de prevaricação, ou seja, retardar ou deixar de praticar ato de ofício para atender a interesse pessoal, e incitação ao crime, já que, segundo a oposição, vem recomendando aos seus seguidores que deixem de tomar medidas para prevenir o contágio da Covid-19, além de estimulá-los a exporem a risco sua própria vida e a saúde da população.

Esses crimes, de acordo com a representação, estão previstos nos seguintes artigos: perigo para a vida ou saúde (artigo 132 do Código Penal), infração de medida sanitária preventiva (artigo 268 do Código Penal), incitação ao crime (artigo 286 do Código Penal) e prevaricação (artigo 319 do Código Penal), sendo condenados nas penas ali previstas.

A denúncia refere-se também ao “passeio” de Bolsonaro em locais do Distrito Federal no último domingo (29/03), provocando aglomerações de pessoas em Ceilândia e em Taguatinga.

“As saídas públicas de Jair Bolsonaro em momento de pandemia, em clara busca a aglomeração de pessoas e com a consciência da potencialidade lesiva de seus atos, configuram crimes contra e uma ameaça às pessoas”, justifica o texto da notícia-crime.

“Na qualidade de chefe de governo, o presidente se utilizou do cargo para tentar impor aquilo que entende correto, mesmo que absolutamente desprovido de provas e evidências científicas”, diz o texto.

Na notícia-crime, a oposição aponta que todas as manifestações de Bolsonaro à nação foram contrárias às medidas de distanciamento social que vêm sendo sugeridas pelas autoridades de saúde, como a Organização Mundial da Saúde (OMS). “Bolsonaro não tem qualquer embasamento técnico para sustentar suas pretensões”, diz a oposição.

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