Líder do MDB: votar reforma tributária em ano eleitoral é “inadequado”

O líder do MDB no Senado Federal, Eduardo Braga (AM), afirmou “não achar oportuna” a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata da reforma tributária. O senador defende que o tema seja discutido apenas após as eleições. A matéria chegou a ir para a pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (6/4), mas a sessão foi cancelada em razão do baixo quórum.

“Eu acho é inoportuno e inadequado votar uma reforma tributária na véspera de uma eleição, onde boa parte dessa reforma é submetida a uma lei complementar, que sequer será feita por quem está no mandato nesse momento. Portanto, eu, Eduardo Braga, acho que esta é uma reforma que deveria ser analisada com profundidade e com legitimidade pelos futuros governantes que serão eleitos na eleição deste ano”, defendeu o emedebista.

Braga, que representa a maior bancada da Casa, afirma que a falta de consenso sobre a redação da PEC pesou contra a votação nesta manhã. Senadores relatam que houve uma “manobra” de parlamentares contrários ao parecer de Rocha para obstruir a apreciação da proposta.

“A reforma tributária não estava ajustada e agora, no dia de hoje, a maioria dos senadores se manifestou por meio da ausência”, destacou. “Existem questões que envolvem inclusive a taxação, a sobretaxação da área de serviços e outras que ainda não têm um entendimento para formar uma maioria que possibilite a votação da PEC 110”, prosseguiu.

Outro ponto que provocou a desmobilização de senadores foi a inclusão na pauta do Projeto de Lei 3.723/2019, que amplia o acesso e a comercialização de armas de fogo para mais categorias.

“Se colocou a pauta de armas junto da reforma tributária e isso aí acabou com a sessão. A reforma tributária poderia ser a prioridade. Mas não foi, se colocou arma então, que acabou com a sessão”, criticou o senador Eduardo Girão (Podemos-CE).

A reforma tributária tinha o aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para ir à votação na CCJ nesta manhã. A inclusão do item na pauta do colegiado ocorre em meio à semana de esforço concentrado, convocada pelo próprio senador, a fim de destravar indicações de autoridades e propostas de peso que estavam paralisadas.

Com o novo adiamento, não há uma definição sobre quando a PEC 110 voltará à pauta. Entre defensores da matéria, há um temor de que o texto não deverá ser votado antes das eleições.