Com lockdown no DF, Congresso Nacional proíbe acesso de visitantes
Câmara dos Deputados e Senado Federal formalizaram atos administrativos estabelecendo medidas para prevenção da transmissão da Covid-19
atualizado
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Após o governo do Distrito Federal decretar lockdown, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), assinou, nesta sexta-feira (26/2), um ato proibindo o acesso de visitantes às dependências do Senado durante o período em que vigorarem as restrições. O 1° secretário da Câmara, Luciano Bivar (PSL-PE), também formalizou a restrição na Câmara dos Deputados.
O ato, assinado por Pacheco, estabelece medidas para prevenção da transmissão da Covid-19, levando em consideração o decreto do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), que fechará todos os serviços, exceto os essenciais.
O documento destaca a alta ocupação dos leitos hospitalares de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) nas redes pública e privada no Distrito Federal. Segundo a Secretaria de Saúde do DF, apenas um leito estava disponível nesta sexta.
O governador do Distrito Federal conversou, nesta sexta-feira, ao telefone com os presidentes do Senado e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), sobre o lockdown e recomendou a restrição da circulação nas Casas. Pacheco já formalizou. Na Câmara, coube ao 1° secretário da Casa formalizar do ato.
Desde o início da pandemia da Covid-19, há uma orientação aos gabinetes no Senado de convocar presencialmente apenas os assessores imprescindíveis.
Nesta semana, diversos prefeitos de todo o país circularam pelo Congresso, em articulação por emendas parlamentares. Esta foi a última semana para apresentação de emendas ao Orçamento Geral da União de 2010, que tramita na Comissão Mista de Orçamento.
Portaria n. 2, De 26-2-2021 – Estabelece a Suspensão de Acesso Visitantes e Credenciamento by Carlos Estênio Brasilino on Scribd