Câmara aprova prisão para quem tatuar ou colocar piercings em pets
A proposta se limita a proteger apenas cães e gatos de procedimentos estéticos que comprometem o bem-estar do animal
atualizado
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Com 397 votos a favor e duas abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (20/8), o projeto do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG) que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos com fins estéticos. As informações são da Agência Câmara.
O texto substitutivo do relator, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), determina uma pena de três meses a um ano para quem praticar esse ato contra animais, além de multa.
Para virar lei, a matéria ainda precisa ser aprovada pelo Senado.
A proposta não abrange procedimentos utilizados na identificação, rastreabilidade e certificação de animais de produção do agronegócio, como bois, cavalos e porcos, por exemplo.
Paulo Bengtson, que é médico veterinário, destacou a importância da defesa do bem-estar animal.
“Além de provocar dor, as tatuagens expõem cães e gatos a diversas complicações, desde o risco inerente aos procedimentos de sedação, reações alérgicas à tinta e ao material utilizado na tatuagem, dermatites, infecções, cicatrizes, queimaduras, irritações crônicas e, em alguns casos, até necrose da pele. Os piercings, além da dor e do risco de infecção, aumentam a possibilidade de ocorrência de acidentes”, disse.
Críticas veganas
A proposta sofreu críticas do deputado Célio Studart (PV-CE), que a considerou pouco abrangente.
O parlamentar, que é vegano, criticou a limitação da proibição a cães e gatos e queria estender o alcance da proposta a todos os animais.
“Como vegano que defende todos os animais, sou contra separarmos os cães e gatos. Todos sentem dor e a picada da agulha da tatuagem, para a vaidade e o ridículo do ser humano que quer ver o animal enfeitado com dizeres e imagens que não representam nada”, explicou. Célio Studart lembrou que tatuadores costumam treinar seu ofício em porcos.
“Sem ódio, preconceito e machismo”
O deputado Vicentinho (PT-SP) também propôs que fosse proibida a marcação de animais com ferro quente. “Enquanto seres humanos, somos de uma violência da qual nenhum animal é capaz. O animal não tem ódio, preconceito, machismo”, desabafou.
O autor do projeto defendeu a votação do texto do relator para cumprir acordo com os líderes partidários e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
“Obviamente, gostaria que fosse aprovado o texto que apresentei, que defende todos os animais. Mas acordo é para ser cumprido. Se não fosse desta maneira, o projeto nem estaria na pauta”, argumentou Fred Costa.
“Gente que deu certo”
O deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) aplaudiu o projeto. “Defender os animais é defender a criação de Deus. Aprendi a amar os animais desde a minha infância. Os pets são gente que deu certo”, comentou.
Adepta de tatuagens, a líder do PSol, Talíria Petrone (RJ), disse considerar escandaloso um ser humano tatuar um animal.
“Eu decidi colocar desenhos no meu corpo, o corpo é meu. O ser humano se acha acima da natureza e de todos os animais. Os direitos da natureza têm sido atacados”, indignou-se.
