Bolsonaro decide sancionar aumento de pena para maus-tratos a animais
Presidente fará cerimônia no Palácio do Planalto nesta terça-feira (29/9) para assinar a sanção da lei
atualizado
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) decidiu sancionar o Projeto de Lei 1.095/2019, que aumenta a pena para pessoas que cometerem maus-tratos contra cães e gatos para até cinco anos de prisão. O chefe do Executivo convocou cerimônia, marcada para as 17h desta terça-feira (29/9), para assinar a sanção da nova lei.
Bolsonaro chegou a questionar se a pena não era “muito alta” e afirmou haver “lobby” para que o PL fosse aprovado. Durante uma das tradicionais transmissões ao vivo das noites de quinta-feira, ele chegou a dizer que pediria a opinião de internautas para decidir se aprovaria ou não o aumento de pena.
Levantamento feito pelo Metrópoles a partir de comentários em vídeos no Youtube, em postagens do Facebook e Twitter do presidente mostraram que quase a totalidade dos internautas queriam as penas mais duras para quem maltratar animais. Uma das pessoas que se mostrou favorável à mudança na lei foi a primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
Ela publicou uma foto do marido fazendo carinho em um cachorro recém adotado pela família com a legenda: “Fazendo charme para o meu papai Jair Bolsonaro sancionar o PL 1.095 para nos proteger dos maus-tratos”. O post foi seguido da hashtag #sancionaPL1095 e a marcação do Instagram do autor da lei, deputado Fred Costa (Patriota-MG).
Das manifestações contrárias ao PL nas redes de Bolsonaro, a maioria usava o mesmo argumento do presidente ao considerar um “exagero” uma condenação a cinco anos de cadeia. Tanto os internautas contrários à sanção quanto o presidente compararam a pena com aquela que é aplicada em casos de maus-tratos contra crianças.
“Sei que o pessoal que defende animais — eu defendo também — começou a fazer um lobby para sancionar. É cana, se eu sancionar, obviamente. Agora, Gilson [presidente da Embratur], você acha que essa pena aqui está excessiva, é justa, pode ser maior, pode ser menor? Eu te lembro: para quem abandona incapaz, um recém-nascido, a pena é de seis meses a três anos. Então, quem maltrata um cão ou gato passa de dois anos a cinco anos”, disse Bolsonaro, durante live no dia 10 de setembro.
Hoje, a legislação prevê pena de três meses a um ano de prisão, mais multa, com agravamento em caso de morte do animal. A mudança é específica e abarca apenas cães e gatos. Nas hipóteses de danos a qualquer outra espécie, a lei não muda.
A presidente da Confederação Brasileira de Proteção Animal, Carolina Mourão, comemorou a sanção da lei anunciada por Bolsonaro. A entidade participou ativamente dos debates no Congresso Nacional para que a lei fosse aprovada. “O que estamos fazendo é um trabalho pioneiro, de remontar o que é crime nesse país”, afirmou.