Internautas tomam redes de Bolsonaro exigindo sanção da lei de maus-tratos a animais
Após presidente pedir opinião das pessoas nas redes sociais, levantamento mostra que maioria quer aumento de pena
atualizado
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Indeciso sobre a sanção ou o veto do Projeto de Lei nº 1.095/2019, que aumenta a pena para quem maltratar cães e gatos, o presidente Jair Bolsonaro resolveu pedir ajuda na internet para saber se as pessoas querem ou não penalidade maior para quem cometer esse tipo de crime. O resultado foi uma esmagadora quantidade de opiniões favoráveis à sanção do PL, que já passou pelo Senado e pela Câmara e, agora, aguarda apenas a assinatura da “caneta Bic” do mandatário da República para entrar em vigor.
O Metrópoles analisou postagens e comentários nos vídeos em que o chefe do Executivo aborda o assunto. A reportagem utilizou ferramentas de métrica quantitativa a partir de palavras-chave no YouTube, Facebook e Twitter. O resultado mostra uma quase totalidade de opiniões favoráveis à mudança na lei de maus-tratos. Entre os defensores do dispositivo legal, está a primeira-dama do país, Michelle Bolsonaro, que chegou a postar uma foto do presidente com um dos cachorros recém-adotados por ela. Na publicação, a esposa do titular do Planalto menciona o PL nº 1.095.
A reportagem analisou mais de 40 mil postagens sobre o assunto via sistemas de monitoramento. Cerca de 94,6% dos comentários pedem para Bolsonaro sancionar a lei aprovada no Congresso Nacional. Os 3,4% restantes argumentam que a pena é compatível com o dispositivo que versa sobre maus-tratos envolvendo seres humanos – mesmo argumento usado pelo mandatário do país durante transmissão ao vivo ao lado da youtuber mirim Esther Castilho e do presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Gilson Machado.
“Foi aprovado um projeto que aumenta a pena para quem maltrata cão e gato, e vai chegar na minha mesa para eu vetar ou sancionar. Sei que o pessoal que defende animais — eu defendo também — começou a fazer um lobby para sancionar. É cana, se eu sancionar, obviamente. Agora, Gilson [presidente da Embratur], você acha que essa pena aqui tá excessiva, é justa, pode ser maior, pode ser menor? Eu te lembro: para quem abandona incapaz, um recém-nascido, a pena é de 6 meses a 3 anos. Então, quem maltrata um cão ou gato passa de 2 anos a 5 anos”, disse Bolsonaro durante live no dia 10 de setembro.
“Eu acho o seguinte, presidente, quem maltrata animais tem de ser preso, sim, e considero a pena pequena para quem abandona uma criança, tem de ter uma pena maior. Tem de ver a dosimetria. Se uma senhora tem 20 cachorros, e o cachorro pega sarna, vai multiplicar a pena por 20? Vai dar 100 anos para essa senhora?”, questionou Gilson.
Mudanças
Hoje, a legislação prevê pena de 3 meses a 1 ano de prisão, mais multa, com agravamento em caso de morte do animal. A mudança é específica e abarca apenas cães e gatos. Nas hipóteses de danos a qualquer outra espécie, a lei permanece a mesma.
“Nós consideramos a lei muito boa. A pena não é desproporcional à de maus-tratos humanos. Dizer isso é um equívoco muito grande. Para os seres humanos, existem gradações. Se você cometer uma lesão corporal leve, é uma pena, se for grave, é outra. Se você cometer estupro, é outra pena. Para os animais, a pena vai ser a mesma, independentemente se você estupra, corta a pata, abre a cabeça do cachorro”, assinala Ana Paula Vasconcelos, membro da Comissão dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Na live em que abordou o assunto, Bolsonaro também dirigiu a pergunta a Esther Castilho: “Dá pra você entender o que são dois anos de cadeia, o que é ficar dois anos atrás das grades? É muito ou é pouco pra quem maltrata um cachorro?”. “Eu acho que é muito pouco, viu? A gente tem que cuidar, não tem de maltratar”, respondeu a youtuber mirim.
No dia 16 de setembro, o presidente foi cobrado, por um apoiador, no sentido de sancionar a lei. O chefe do Executivo não respondeu diretamente se iria vetar algum trecho, mas disse ao homem: “Semana que vem está prevista essa decisão aí, você vai ficar feliz”.
Atualmente, condenações de 1 a 4 anos de prisão podem ser convertidas em penas restritivas de direitos e multa. Com a mudança, o criminoso preso em flagrante permanecerá detido até a audiência de custódia, sem possibilidade, por exemplo, de o delegado estabelecer a fiança.
“De qualquer maneira, isso vai ter uma repercussão social muito grande na vida da pessoa. Ele vai ter dor de cabeça, vai perder a primariedade, não vai ser tão simples como é hoje. Atualmente, você assina um termo circunstanciado, vai para uma audiência de conciliação, onde não tem nenhuma ação penal, e a pessoa paga uma cesta básica, presta um serviço comunitário e aquilo apaga da vida da pessoa. As repercussões sociais com a nova lei são muito maiores e, com isso, a gente consegue educar a pessoa. Nós não vamos mais ter essa história de que maltratar animais não dá nada”, frisa Ana Paula, advogada e defensora da causa animal.
