Nikolas sobre aprovação da dosimetria: “Não é o ideal, mas é o possível”

Plenário da Câmara aprovou o PL da Dosimetria, que recalcula e reduz as penas para os condenados por crimes da trama golpista

atualizado

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Nikolas Ferreira (PL - MG)
1 de 1 Nikolas Ferreira (PL - MG) - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) comemorou a aprovação do PL da Dosimetria no plenário da Câmara dos Deputados, na madrugada desta quarta-feira (10/12). Em fala no plenário, o parlamentar argumentou que o projeto “não é o ideal, mas é o possível”.

“Um sinal de que ele (o PL da Dosimetria) pode gerar um bom efeito para aqueles que estão presos agora é a oposição da esquerda. Um dia, Jair Bolsonaro, ainda aqui nessa casa, deu uma dica para todos nós. Quer saber como votar? Olha o painel. Se o PT está sim, você vota não. Se o PT está não, você vota sim”, falou o deputado.

Nikolas afirmou que a proposta do PL da Dosimetria foi apresentada e aprovada por Jair Bolsonaro, que está preso na Superintendência da Polícia Federal. O senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) visitou o pai na sede da PF, nessa terça-feira (9/12), e teria recebido a orientação.

“O presidente (Bolsonaro) hoje conversando com Flávio, deu orientação bem clara: para dar o voto sim para esse projeto. Na política você tem o ideal e tem o possível”, afirmou Nikolas.

Confira a íntegra do discurso de Nikolas na tribuna do plenário:

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Expectativa é que não haja votações de grande impacto antes do Carnaval, período que esvazia o Congresso e leva deputados e senadores de volta a seus estados
Plenário da Câmara vota PL da Dosimetria
Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB)
Hugo Motta
A decisão destravou a análise do tema na Câmara. A CCJ é o primeiro passo da discussão.
Sóstenes Cavalcante conversa com o relator Paulinho da Força e com o presidente da Câmara, Hugo Motta, durante a tramitação do PL da Dosimetria.
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Sóstenes Cavalcante conversa com o relator Paulinho da Força e com o presidente da Câmara, Hugo Motta, durante a tramitação do PL da Dosimetria.

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Expectativa é que não haja votações de grande impacto antes do Carnaval, período que esvazia o Congresso e leva deputados e senadores de volta a seus estados

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A decisão destravou a análise do tema na Câmara. A CCJ é o primeiro passo da discussão.
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A decisão destravou a análise do tema na Câmara. A CCJ é o primeiro passo da discussão.

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Aprovação no plenário da Câmara

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o resultado da votação às 2h25 da madrugada de quarta-feira (10/12): 291 votos a favor e 148 contrários.

Agora, o projeto será analisado pelo Senado Federal. O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (UniãoBrasil-AP), afirmou em plenário, nessa terça-feira, que pretende analisar o PL da Dosimetria ainda em 2025.

A aprovação do Projeto de Lei 2162/23, o chamado PL da Dosimetria, é uma meia vitória para a oposição bolsonarista, que orientou voto a favor da proposta, mas que até então tentava articular uma anistia “ampla e irrestrita” para Bolsonaro e os demais condenados.

Com a falta de apoio ao tema, a oposição recuou e passou a aceitar debater um projeto que apenas reduz as penalidades aplicadas contra os condenados. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), anunciado como candidato do pai à disputa das eleições presidenciais de 2026, chegou a colocar a própria candidatura como moeda de troca para o texto ser aprovado.

Em setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, por liderar a trama golpista. O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde 22 de novembro. Com a aprovação do projeto de lei, a expectativa é que o ex-presidente fique preso por menos tempo.

Como Bolsonaro pode ser beneficiado?

Segundo o relator, além de reduzir o tempo necessário para a progressão de regime, o projeto também pode diminuir a pena do ex-presidente.

A Vara de Execução Penal estimou neste mês que a progressão de Bolsonaro para o semiaberto ocorreria em 23 de abril de 2033, após cerca de oito anos de detenção. Paulinho calcula que esse prazo poderia cair para pouco mais de 3 anos.

Em entrevista ao Metrópoles, na coluna de Igor Gadelha, o advogado Celso Vilardi, que atua na defesa de Bolsonaro, avalia em análise preliminar que a progressão só ocorreria daqui a quatro anos.

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