Para petistas, decisão sobre Dirceu favorece libertação de Lula

Petistas avaliaram que embora não tenha qualquer impacto direto sobre o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso na sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba (PR) desde 7 de abril, a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de libertar o ex-ministro José Dirceu dá força ao discurso do Partido dos Trabalhadores (PT) sobre o suposto direito de Lula de permanecer em liberdade até o trânsito em julgado do processo no qual foi condenado em segunda instância.

“A decisão da 2.ª Turma demonstra que se não houvesse ocorrido a chicana inaceitável entre o ministro (Edson) Fachin e a vice-presidente do TRF-4 (Maria de Fátima Labarrére) o julgamento de Lula hoje teria o mesmo resultado”, disse o líder do partido na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS).

Com base em uma decisão de Labarrére, Fachin tirou o recurso cujo objetivo era pedir a libertação do petista da 2ª Turma e o enviou ao plenário do STF. A manobra tem sido classificada por petistas como uma “chicana” de Fachin diante do risco de a 2ª Turma acatar o pedido e libertar o ex-presidente, preso há 80 dias.

“Fachin sabe que na 2ª Turma há predomínio dos garantistas.Já no plenário do Supremo a configuração é outra”, disse o deputado Wadih Damous (PT-RJ). “No caso do Zé Dirceu foi feita Justiça. Ele estava preso injustamente sem haver trânsito em julgado. Ainda há juízes em Berlim”, completou o parlamentar, em referência à célebre frase atribuída a um moleiro alemão no século XVIII.

Em conversas reservadas, advogados próximos ao PT avaliam que as decisões recentes da 2ª Turma são um indício de que para alguns ministros do STF a gestão da ministra Cármen Lúcia na presidência da Corte dá sinais de fadiga a pouco mais de dois meses do término. Na quarta-feira (27/6), o Supremo entra em recesso e no dia 12 de setembro o ministro Dias Toffoli assume a presidência da Corte.

Além da libertação de Dirceu, petistas citam outras decisões, como a anulação das provas obtidas em busca no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e a restrição das conduções coercitivas como indícios de que o pêndulo está balançando no STF.