Justiça manda soltar Cristiane Brasil e ex-secretário de Educação do Rio

Ambos estavam presos por suspeita de promoverem desvios em contratos de assistência social da prefeitura e do governo

atualizado 15/10/2020 16:05

Cristiane BrasilReprodução/Instagram

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou, nesta quinta-feira (15/10), a soltura da ex-deputada Cristiane Brasil e do ex-secretário estadual de Educação do estado Pedro Fernandes. Ambos estavam presos por suspeita de promoverem desvios em contratos de assistência social da prefeitura e do governo.

A decisão é da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, que também determina a liberação de Flávio Salomão Chadud, Mario Jamil Chadud e João Marcos Borges Mattos.

A Justiça ainda instituiu medidas cautelares aos acusados, como comparecimento mensal em juízo e recolhimento domiciliar noturno. Eles estão proibidos de ter contato com demais investigados, conforme a sentença.

Cristiane Brasil foi acusada de receber propina em dinheiro enquanto comandava a Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida, bem como de usar a influência política após deixar a pasta. As informações foram reveladas em acordo de delação premiada, homologado pelo TJRJ, do empresário Bruno Selém.

Para pedir a soltura de Cristiane, a defesa da ex-deputada argumentou que ela sofre de “transtorno misto depressivo ansioso” e faz uso de medicamentos. Conforme os advogados, ela está em acompanhamento médico-psiquiátrico desde fevereiro de 2018.

No entanto, na ocasião, a juíza não acatou o argumento, alegando que “não foi juntado aos autos qualquer relatório médico indicando se tratar de enfermidade crônica que integre grupo de risco para Covid-19”.

Operação Catarata

Em agosto, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil realizaram a Operação Catarata para apurar supostos desvios em contratos de assistência social.

A primeira fase da operação foi realizada em julho de 2019. Na ocasião, sete pessoas foram presas suspeitas de fraudar licitações em contratos da Fundação Estadual Leão XIII. Na época, Fernandes era o presidente da entidade.

De acordo com as investigações, o suposto esquema incluía outros órgãos do estado, como a Secretaria Municipal de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e a Secretaria Municipal de Proteção à Pessoa com Deficiência.

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