Juíza proíbe mulher de ameaçar inquilina em briga por aluguel

Decisão da Justiça de Goiás também ordena que mulher pare de constranger locatária em Valparaíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal

atualizado 18/07/2021 12:04

Reprodução

A Justiça de Goiás proibiu mulher de cobrar aluguel de uma inquilina de forma constrangedora e ameaçadora, em Valparaíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. Em mensagem de texto, a dona do imóvel ameaçou colocar fogo no local com a família da moradora dentro, caso o pagamento não fosse realizado.

A decisão é da juíza Mariana Belisário Schettino Abreu. Vídeo feito por um vizinho mostra o momento em que a proprietária e outras pessoas retiram da casa móveis da inquilina.

Assista:

De acordo com o processo, a proprietária foi ao imóvel, no dia 16 de maio, cobrar cinco meses de aluguel. A inquilina, porém, contestou a informação e tentou mostrar provas.

No momento da confusão, a dona da casa, acompanhada de outras pessoas, empurraram a m0radora e as filhas dela para fora do local, assim como fez com alguns móveis.

Ameaça em aplicativo

Dias depois, a locatária mandou mensagem ameaçando a inquilina.

 “Ou vocês saem da minha casa ou vou botar fogo nela com vocês dentro, porque não tenho obrigação de dar minha casa para uns picaretas igual vocês morar (sic) sem pagar nada”, diz a mensagem.

Na decisão, a juíza destacou que a “inadimplência da autora, reconhecida por ela no caso concreto já na petição inicial, não dá azo, por si só, à ocorrência de cobrança vexatória com a utilização de ameaças ofensas”.

Multa

A magistrada ressaltou que, em casos assim, a proprietária deve buscar meios legais para conseguir que seja realizado o pagamento. Em caso de descumprimento, a dona do imóvel deverá pagar multa de R$ 500.

O Metrópoles não conseguiu localizar o contato com as envolvidas no processo para se manifestarem.

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