Governo Lula anuncia subvenção para conter preço da gasolina

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta quarta-feira (13/5), que vai subvencionar a gasolina produzida no Brasil ou importada de outros países. A medida tem como objetivo conter os efeitos da guerra no Irã sobre o setor de combustíveis no país. O diesel também será beneficiado.

A subvenção para a gasolina deve partir de um valor entre R$ 0,40 e R$ 0,45. No caso do diesel, a partir de 1º de junho, deve ser aplicada uma subvenção em torno de R$ 0,35.

A ação será autorizada por meio de Medida Provisória e, nos próximos dias, portaria do Ministério da Fazenda estabelecerá os valores subvencionados. O subsídio será pago diretamente aos produtores e importadores de gasolina, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A subvenção por litro da gasolina poderá chegar a até R$ 0,89, valor que inclui os tributos PIS, Cofins e Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Conforme o governo federal, a nova subvenção começa pela gasolina, mas poderá ser estendida ao óleo diesel. No caso do combustível fóssil, isto deve acontecer quando a subvenção que foi estabelecida pela Medida Provisória nº 1.340, de março deste ano, deixe de ser aplicada. A MP mencionada tem validade até o fim deste mês.

Participam do anúncio os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron.

Condições das subvenções:

• Não pode superar o ônus dos tributos;
• Prazo de 2 meses, prorrogável;
• Desconto, identificado nas notas fiscais eletrônicas; e
• Pagamento aos beneficiados (produtores e importadores) em até 30 dias, na forma de uma espécie de cash back.

Custo fiscal

As estimativas do governo são de que haja custo mensal de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção no litro de gasolina e de R$ 492 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção aplicada por litro do diesel.

O governo sustenta que os custos serão neutralizados pela receita de dividendos da União e royalties. Os recursos têm aumentado como reflexo da elevação da cotação do barril do petróleo no mercado internacional.

Os cálculos são de que, aplicados os valores iniciais para diesel e gasolina, haverá um custo mensal de:

• R$ 1 bilhão a R$ 1,2 bilhão para a gasolina; e
• R$ 1,7 bilhão referente ao diesel.

“A guerra traz o incremento do preço petróleo. A guerra acaba aumentando a base de arrecadação, e nós estamos direcionando isso para mitigar aquele gasto. Mas se mantém, então, esse conceito da neutralidade fiscal, ele se mantém”, frisou Ceron.

Moretti enfatizou que os gastos com subvenção não são uma despesa permanente obrigatória e que serão encaixadas no orçamento diante do aumento na arrecadação associado ao aumento nos preços do petróleo.

“A gente não precisa fazer a compensação. E de onde sai, portanto, a neutralidade fiscal? Nós não dissemos que não há nova despesa. Nós dissemos que essa despesa, ela tem que caber dentro do nosso espaço fiscal (…) Ou bem nós demonstramos que as receitas extraordinárias são suficientes para acomodar essa despesa excepcional ou bem nós fazemos o contingenciamento necessário para cumprir a meta de resultado primário”, detalhou embora acredite haver espaço para evitar contingenciamentos.

O preço do barril do petróleo tipo Brent – que é referência no mercado internacional – oscilava perto dos US$ 70 antes do conflito bélico, no fim de fevereiro deste ano, e na tarde desta quinta era negociado por US$ 105,66.

Neste ano, o governo federal precisa de um superávit primário de R$ 34,3 bilhões, mas, com a tolerância, o valor pode ser desde zero a um superávit de R$ 68,6 bilhões.

Ajuda da Câmara

O governo federal também abriu outra frente para tentar conter a alta nos preços dos combustíveis. Se trata do Projeto de Lei Complementar (PLP) que permite que as receitas ordinárias oriundas do petróleo sejam utilizadas para possibilitar a diminuição das alíquotas de impostos. O assunto, no entanto, ainda não avançou no Congresso Nacional.

Na última segunda-feira (11/5), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que fez um apelo ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que ele coloque em votação o texto.

“Falei hoje mais cedo com o presidente Hugo Mota sobre a importância de a gente votar aquela lei complementar, que foi enviada pelo governo via liderança para o Congresso, para que a gente não precise aumentar tributo neste momento no país”, disse Durigan à imprensa no Ministério da Fazenda.

Petrobras prevê aumento da gasolina

O anúncio ocorre após a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, adiantar, nessa terça-feira (12/5), que a estatal fará um reajuste no preço da gasolina vendida às distribuidoras.

Durante teleconferência com analistas, Chambriard afirmou que o aumento acontecerá “já, já” e explicou que a decisão leva em conta a variação do preço do etanol no mercado brasileiro.

A chefe da estatal afirmou ainda que a Petrobras trabalha em conjunto com o governo em uma iniciativa para amenizar os efeitos da alta da gasolina no país. “Estamos trabalhando na questão da gasolina e, em breve, os senhores terão boas notícias”, disse Chambriard.

Em atualização.