Entenda por que o Rio de Janeiro terá novo feriadão em julho de 2025

A Prefeitura do Rio de Janeiro decretou ponto facultativo em 4 de julho devido à reunião da Cúpula dos Brics, que será realizada na cidade. A data cairá em uma sexta-feira e se junta ao feriado decretado em 7 de julho, uma segunda-feira, criando, assim, um feriadão de quatro dias na capital carioca.

Segundo a prefeitura, o objetivo é diminuir a circulação de veículos e de pessoas na cidade durante a reunião do grupo de países emergentes da economia mundial, marcada para 6 e 7 de julho no Rio. Chefes de Estado e delegações de vários países estarão na cidade para participar do Brics.

O decreto, publicado em 23 de junho, diz que, em decorrência da “necessidade de garantir a segurança, a mobilidade e a fluidez viária nas regiões diretamente afetadas pelas atividades oficiais do evento, bem como a adoção de medidas excepcionais pelos órgãos de segurança e trânsito, incluindo o possível bloqueio de vias, alteração de itinerários e restrição de acesso em áreas estratégicas”, será estabelecido ponto facultativo.

Quem terá ponto facultativo

Segundo o decreto, o ponto facultativo em 4 de julho valerá para repartições públicas municipais. Ficam excluídas desta previsão os expedientes nos órgãos cujos serviços não permitam paralisação.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) editará resolução regulamentando o expediente nas unidades de saúde da rede pública municipal para a data.

Além dos servidores públicos municipais, a dispensa do trabalho dependerá da decisão do empregador.

Como fica o funcionamento no feriado

De acordo com o texto publicado em 15 de abril sobre a folga em 7 de julho, não será feriado para os seguintes estabelecimentos, que deverão funcionar regularmente:

• Comércio de rua;
• Bares e restaurantes;
• Hotéis, hospedarias e pousadas;
• Centros e galerias comerciais e shopping centers;
• Estabelecimentos culturais como teatros, cinemas e bibliotecas;
• Pontos turísticos;
• Empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens, bem como empresas programadoras e de produção de televisão por assinatura;
• Indústrias localizadas nas Áreas de Planejamento (AP’s) 3, 4 e 5;
• Padarias;
• Estabelecimentos que desenvolvam as atividades através de trabalho remoto;
• Estabelecimentos prestadores de serviços e atividades essenciais.

O decreto detalha o que é considerado serviços e atividades essenciais:

• Serviços de saúde, públicos ou privados, como hospitais, clínicas, postos de saúde e serviços de atendimento móvel de urgência
• Serviços de segurança privada, incluindo vigilância patrimonial
• Serviços de transporte público
• Serviços de coleta de lixo, limpeza urbana, varrição e demais serviços de manejo de resíduos sólidos
• Estabelecimentos nos quais se desenvolvam atividades e exercícios físicos
• Serviços funerários
• Estabelecimentos atacadistas, bem como os que realizem o armazenamento e a distribuição de produtos