TCU revela que 10,7 mil candidatos com patrimônio acima de R$ 300 mil receberam auxílio

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que 10.724 candidatos a vereadores ou prefeitos nas eleições deste ano com patrimônio superior a R$ 300 mil receberam o auxílio emergencial de R$ 600.

Desse total, 1.320 candidatos declararam à Justiça Eleitoral (TSE) mais de R$ 1 milhão. Essas informações constam em relatório apresentado no plenário do TCU nesta quarta-feira (28/10) pelo ministro Bruno Dantas.

Em tese, o benefício deveria ser pago a famílias de baixa renda. Na legislação que criou o benefício, o governo limitou o pagamento do auxílio a quem declarou, em 2018, menos de R$ 300 mil no Imposto de Renda (IRPF).

O levantamento do TCU, no entanto, considerou o IRPF 2019 dos postulantes a vereadores e prefeitos. Isso porque a declaração do ano passado é usada pelo governo para realizar o pagamento do auxílio extensão de R$ 300.

“Dessa maneira, o objetivo da tipologia é identificar os candidatos com patrimônio superior às regras previstas no auxílio emergencial residual”, explicou o relator, ministro Bruna Dantas. Veja os números:

• Patrimônio entre R$ 300 mil e R$ 500 mil: 5.873 candidatos
• Patrimônio entre R$ 500 mil e R$ 750 mil: 2.525 candidatos
• Patrimônio entre R$ 750 mil e R$ 1 milhão: 1.006 candidatos
• Patrimônio maior que R$ 1 milhão: 1.320 candidatos

No relatório, Dantas realizou uma série de recomendações ao governo federal, entre elas, para que o Ministério da Cidadania revise os benefícios concedidos. O relator, no entanto, criticou os candidatos que pediram o auxílio.

“Causa perplexidade imaginar que uma pessoa que tenha patrimônio dessa monta e, mesmo assim, se disponha a solicitar o recebimento de auxílio emergencial, possa vir a ser eleito e gerir a coisa pública”, assinalou o ministro.