Daniel Silveira teria deixado de usar tornozeleira eletrônica

Em conversa com jornalistas no Congresso, Silveira afirmou que "nem era" para ter utilizado o equipamento. Depois, ele negou declaração

atualizado 27/04/2022 8:13

Daniel Silveira sai da PF após colocar tornozeleira eletrônica por determinzação do ministro do STF Alexandre de Moraes. Ele faz um gesto para a imprensa enquanto fala - MetrópolesIgo Estrela/Metrópoles

O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) admitiu, na terça-feira (26/4), que estava circulando sem tornozeleira eletrônica. Em conversa com jornalistas nos corredores do Congresso Nacional, Silveira afirmou que “nem era” para ter utilizado o equipamento. Mais tarde, Silveira negou que tenha dado a declaração de que estava sem a tornozeleira.

O aparelho foi instalado em 31 de março, após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar multa diária de R$ 15 mil caso o parlamentar se recusasse a utilizar o equipamento.

Silveira chegou a protestar contra o uso da tornozeleira, mas acabou cedendo devido à multa estabelecida pelo magistrado. Apesar de ter sido instalada, a tornozeleira está descarregada desde 17 de abril, domingo de Páscoa.

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Indulto

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na noite de segunda-feira (25/4), que o presidente Jair Bolsonaro (PL) preste informações sobre a graça constitucional concedida ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).

De acordo com a decisão, o mandatário do país tem 10 dias para prestar informações. O indulto foi concedido a Daniel Silveira na última quinta-feira (21/4), um dia após a Suprema Corte condenar o parlamentar a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por incitar atos antidemocráticos e ameaçar ministros do STF. Ele também ficou inelegível e deve pagar multa de R$ 200 mil.

Na manhã de terça-feira (26/4), Alexandre de Moraes afirmou que o indulto é “passível de controle” do Judiciário, e que só pode ocorrer após trânsito em julgado da sentença. O magistrado deu 48 horas para que a defesa do condenado se manifestasse sobre o perdão.

No fim do dia, cerca de 8 horas após a decisão de Moraes, a defesa juntou cópia do decreto presidencial aos autos.

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