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Decisão de ministro do STF veio um dia após juíza do TJSP negar habeas corpus a Lucas Álvares Martins Garrido, executivo da Hapvida
ONG acusava deputada de crimes contra a honra por supostamente chamar mulheres de "imbecis", "esgoto da sociedade" e "cadelas"
Mais de 100 tabeliães sem concurso seguem nos cargos e faturam ao contrário de outros estados; grupo arrecadou milhões para pagar advogados
Selma Vieira era bancária e ajudava marido em reuniões do cartório que tentavam arrecadar milhões de reais
Supremo defendeu as trocas sucessivas de plenário feitas por Toffoli e Fux; tribunal diz atuar para “aperfeiçoar seus fluxos de julgamento”
Mauro Campbell revogou ato de Luis Felipe Salomão que havia restabelecido a cobrança e, na prática, esvaziou ação em julgamento no STF
Candidato à Presidência pelo Novo disparou contra os magistrados que supostamente tem relações com o caso do Banco Master
Relator do STF entende que a Constituição não permite alíquotas maiores apenas pela área construída do imóvel
STF retoma análise de recursos sobre regras de responsabilização de plataformas e remoção de conteúdos através do Marco Civil da Internet
O ministro Dias Toffoli fez a ponderação durante julgamento sobre suspensão da pesquisa AtlasIntel no TSE, nesta terça
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