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A novela dos contratos de coleta de lixo no Distrito Federal teve mais um capítulo divulgado na quarta-feira (18/4). Depois de publicizar abertura de pregão eletrônico para firmar contrato de prestação de serviço na área pelos próximos cinco anos, o Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU) divulgou, no Diário Oficial do DF, mais um contrato emergencial.

A Sustentare venceu o processo de escolha para execução de serviços de limpeza urbana como coleta, remoção e transporte de resíduos sólidos domiciliares; limpeza de vias e logradouros públicos, entre outros.

Com a decisão, a Sustentare se mantém como a prestadora dos serviços para o GDF pelo menos por mais 180 dias corridos. Prazo suficiente para a finalização do procedimento licitatório regular.

O contrato emergencial, realizado por meio de dispensa de licitação, é de R$ 80,4 milhões para a realização do trabalho pelos próximos seis meses. Mais uma vez, a empresa Cavo ficou em segundo lugar.

De acordo com a assessoria de imprensa do SLU, foram encaminhados pedidos de proposta, mediante correspondências eletrônicas, a 46 empresas do ramo. No entanto, apenas a Cavo e a Sustentare responderam as solicitações enviadas pela autarquia.

Reprodução/DODF

 

Diferenças do contrato emergencial anterior
A Sustentare afirmou que este processo foi diferente do realizado em outubro de 2017. Na ocasião, o SLU havia trabalhado com valores estimados e sem uma base comum de parâmetros para as empresas concorrentes. Com isso, o preço do edital chegou a R$19 milhões. A Sustentare, que atuou no contrato emergencial anterior, nunca chegou a praticar esse preço.

Desta vez, o parâmetro foi o mesmo para todos, o que fez a base mensal cair para R$ 14,3 milhões. Nesta nova concorrência, ao contrário dos questionamentos anteriores ainda em processo na Justiça, o valor da Sustentare foi R$ 800 mil menor do que o da Cavo. A diferença mensal de uma proposta para a outra é de R$ 5 milhões no semestre.

Além disso, para adequar o certame emergencial às solicitações do Tribunal de Contas do DF (TCDF), o SLU separou os serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos domésticos da concorrência para a operação e manutenção de usina de compostagem.

Lote 1
Além dos serviços de limpeza urbana, coleta, remoção e transporte de resíduos sólidos domiciliares, a Sustentare venceu concorrência, também com dispensa de licitação e em caráter emergencial, para prestação de serviços de operação e manutenção da Usina de Tratamento Mecânico Biológico da Asa Sul (UTMB – Asa Sul). O valor semestral total estimado é de R$ 2,7 milhões.

“A Sustentare venceu o Lote 1 da concorrência que, neste contrato emergencial, foi subdivido em coleta e operação e manutenção das usinas de compostagem do Distrito Federal. Na prática, o serviço é o mesmo já prestado atualmente – e ao longo dos últimos cinco anos – pela empresa”, afirmou a companhia, por meio de assessoria.

Licitação
O processo de escolha da empresa para prestar os serviços de coleta e transporte de lixo para o SLU estava suspenso desde 2017. O TCDF parou a licitação a fim de exigir alterações no edital referentes à comprovação da capacidade técnica das concorrentes. Após as mudanças serem realizadas, o pregão eletrônico foi publicado na terça-feira (17).

As propostas já começaram a ser encaminhadas e devem ser abertas até 17 de maio.