Professores de colégio da PMDF reclamam de salários atrasados

Professores do Colégio Militar Tiradentes (CMT) reclamam de atraso no pagamento dos salários e no recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com os docentes, a empresa responsável pela gestão dos contratos de 45 profissionais de ensino ainda não quitou os vencimentos de abril e está sem recolher o benefício trabalhista há mais de oito meses.

A unidade educacional pertence à Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A contratação de professores, contudo, não é realizada pela corporação, mas intermediada por uma empresa terceirizada, a Colégio Modelle Ltda.

Contratada pela PMDF em 2013, após vencer licitação, a Modelle é responsável por gerir os contratos dos professores que irão lecionar na instituição de ensino. O valor do contrato firmado entre a corporação e a empresa foi de R$ 6.393.954,84.

Ficou estabelecido no documento que a contratada deveria “prestar serviços contínuos de docência de nível fundamental e médio, e de serviços de assistência ao ensino, como coordenação e supervisão escolar voltados aos anos escolares em curso e a serem cursados na instituição”.

A PMDF ainda definiu condições para que o repasse fosse realizado à contratada. Entre as determinações, a corporação cobra certidão de regularidade de débitos relativos às contribuições previdenciárias dos funcionários e de regularidade do FGTS.

Ocorre, no entanto, que a Modelle estaria sem recolher o FGTS de seus funcionários há, pelo menos, oito meses, conforme docentes disseram à reportagem. A informação foi confirmada ao Metrópoles pela própria Polícia Militar.

Segundo um funcionário, que não quis ser identificado, esta não é a primeira vez que a terceirizada dá calote nos trabalhadores. O pagamento de março também teria ocorrido com atraso.

“Tem 8 meses que não [a Modelle] consegue tirar certidão de regularidade. A PM segue pagando mesmo sem garantia. Atrasaram o salário de março, nos pagaram apenas no sétimo dia útil e não quitaram a multa. Este mês [abril] não fizeram o pagamento, passamos Páscoa sem o salário. Não temos um retorno muito preciso da escola”, reclamou o docente.

A situação tem provocado descontentamento entre os profissionais de ensino. “Não entendemos como há 8 meses, sem pagamento de FGTS, ainda está ocorrendo o repasse da PM para a empresa. Colegas que precisam pagar pensão alimentícia, por exemplo, estão correndo risco de serem presos por não terem como pagar, uma vez que não recebem”, disse.

Um outro funcionário denuncia que a situação é mais grave. “Estou com o FGTS há sete meses atrasado, tem gente que o caso é mais sério, coisa de um ano. Os salários estão sendo pagos com atraso, já passamos da primeira quinzena do mês e ainda não recebemos nada. Como faremos para sobreviver em meio a essa crise?”, indagou.

“A princípio, o departamento financeiro da PMDF libera o dinheiro e não tem pagado a gente em dia. Virou uma grande bola de neve que ninguém resolve”, criticou o professor.

“Turbulências”

Em carta enviada aos docentes do CMT, a Modelle afirma ser “uma empresa séria” e que, desde o primeiro contrato, “estabeleceu uma participação impecável no certame”. “Preparou sua documentação e propostas com rigorosa conformidade com as exigências do edital, provando sua plena qualificação para esse certame”, defende-se.

No documento, a empresa alega crises externas provocadas pela pandemia do novo coronavírus como as causadoras do atraso. “Como é de conhecimento de todos, o país vem passando por várias turbulências e não seria diferente para a empresa executora do presente contrato.”

“Viemos implorar”

A terceirizada afirma já ter externado a situação à Polícia Militar do DF e que está buscando uma solução para quitar os débitos. “Entretanto, como hoje é dia 16 de abril, a nota de empenho ainda não foi depositada, consequentemente os colaboradores ainda não puderam receber seus salários”, explica.

“Temos ciência de que o direito ao salário é um bem inegociável, por essa razão, viemos implorar que o Comando da Polícia Militar providencie o pagamento imediato dos salários”, continua a Modelle.

O que diz a PMDF

Procurada pela reportagem, a Polícia Militar disse que “cumpre rigorosamente o que lhe cabe no contrato”, inclusive os repasses financeiros para a empresa. A corporação afirmou ainda que “tem conhecimento de atrasos por parte da contratada e que já adotou as medidas legais cabíveis”.

O Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF (Sinproep) não havia sido comunicado dos atrasos até a última atualização desta matéria.