O que argumentou ministro do STM ao manter prisão de soldado assassino
Relator diz que integridade física de Kelvin da Silva, 21 anos, pode correr risco em caso de liberdade. Relembre crime cometido pelo soldado
atualizado
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Ao negar o pedido de habeas corpus da defesa do ex-soldado do Exército Brasileiro Kelvin Barros da Silva (foto em destaque), 21 anos, o Superior Tribunal Militar (STM) considerou que ele pode ter a integridade física ameaçada caso seja posto em liberdade. Kelvin confessou ter matado a facadas a cabo Maria de Lourdes Freire Matos, em 5 de dezembro, no 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (1º RCG), em Brasília (DF).
O relator do caso, ministro Anisio David de Oliveira Junior, considerou que deve prevalecer a “proteção social, diante da expressiva repercussão do caso, especialmente no ambiente militar”. Assim, a permanência de Kelvin preso “contribui para resguardar sua integridade física” e evita “o risco de eventuais hostilidades”.
A decisão do STM é uma resposta ao pedido de soltura de Kelvin, impetrado pela defesa dele. Os advogados do ex-soldado alegam que a prisão preventiva é medida excessiva e citam como justificativa o fato de Kelvin ser réu primário e de ter endereço fixo no Distrito Federal.
Com a negativa, o pedido segue para o Plenário do STM. Até lá, permanece válida a prisão preventiva de Kelvin.
Entenda o caso
- O ex-soldado confessou ter matado a cabo da mesma instituição Maria de Lourdes Freire Matos, 25 anos.
- O crime foi cometido em 5/12, no 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (RCG), que fica no Setor Militar Urbano (SMU), área central de Brasília.
- Depois de matar a colega a facadas, Kelvin ateou fogo na sala em que ambos estavam no momento do crime e fugiu.
- Ele foi localizado horas depois, no Paranoá (DF), na casa em que morava com a família, e levado à 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte), onde confessou o crime.
- Na sexta-feira (12/12), o Exército concluiu procedimento administrativo instaurado contra Kelvin e o excluiu da força “a bem da disciplina”.
- O rapaz deve ser transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda nos próximos dias.
O ex-soldado ainda espera a definição de qual Justiça será a competente para o julgamento: Comum ou Militar. A Polícia Civil do DF (PCDF) indiciou Kelvin pelos crimes de feminicídio, incêndio, peculato e fraude processual.
