MPDFT economiza R$ 33 milhões ao reconhecer paternidade de crianças

O Programa Pai Legal da Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) ajudou o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) a economizar R$ 33.026.486,01.

O projeto auxiliou 12.957 crianças a conseguirem o reconhecimento dos pais. Cada paternidade registrada pela Profide é um processo que deixa de ser ajuizado. Além da maior agilidade, a desjudicialização dos conflitos também leva a gastos menores.

De acordo com estudo realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 2015, um processo judicial custava à sociedade, em média, R$ 2.248,93. Essa quantia leva em consideração apenas o orçamento do Poder Judiciário.

Há um ano, o programa também passou a usar o Whatsapp para enviar notificações. O projeto economizou R$ 28 mil apenas em correspondências registradas que deixaram de ser enviadas.

A ação começou em outubro de 2016. E até dezembro de 2017, cerca de 2.400 comunicações foram expedidas dessa forma.

Além do dinheiro, o MPDFT também preservou o meio ambiente. Desde o início do programa, há 15 anos, foram proferidos 109.227 despachos. As notificações somam, desde 2010, aproximadamente 67.000. Se cada um desses documentos ocupasse uma única folha de papel, a pilha formada por todos eles seria mais alta do que um prédio de quatro andares.

Os dados foram divulgados na manhã desta quarta-feira (24/1), para mostrar o impacto financeiro dos 15 anos do programa. Saiba como funciona: