CLDF aprova prioridade para autistas em filas no Distrito Federal

Os deputados distritais aprovaram projeto de lei para a inclusão de autistas na lista de pessoas com direito a atendimento prioritário em estabelecimentos comerciais, serviços e instituições financeiras no Distrito Federal.

A Câmara Legislativa (CLDF) aprovou a proposta em 2º turno nesta terça-feira (17/8). O Projeto de Lei nº 57 de 2019 foi proposto pelo deputado distrital Eduardo Pedrosa (PTC).

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O projeto altera a Lei nº 4.027, de 16 de outubro de 2007, incluindo na lista de prioridade o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Desde o começo do mandato, Pedrosa recebe relatos de famílias com pessoas autistas, citando momentos de dificuldades nas filas de atendimento.

Para o parlamentar, a inclusão também é importante para a elaboração de políticas públicas em geral. Segundo o parlamentar, este segmento da população enfrenta diversos desafios e precisa ganhar o respeito do Estado.

“A gente sabe que as necessidades são muitas. Mas esse projeto já é uma vitória. É um entrega para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista”, pontuou o parlamentar.

Lista

A prioridade de atendimento, até agora, serve para gestantes, lactantes, pessoas acompanhadas de criança no colo, idosos com idade igual ou superior a 60 anos, pessoas com deficiência, pessoas com obesidade grave ou mórbida, pessoas que se submetem a hemodiálise, pessoas com fibromialgia e pessoas portadoras de neoplasia maligna.

O projeto segue para análise do governador Ibaneis Rocha (MDB). O emedebista poderá sancionar ou vetar a proposta.