Após denúncia, Saúde do DF diz que pacientes renais terão remédio no dia 10

A Secretaria de Saúde informou que, se o Hospital de Base não entregar os medicamentos, outras unidades o farão

atualizado 31/10/2020 8:17

dialise peritonealArquivo Pessoal

Um dia depois de o Metrópoles denunciar que pacientes renais crônicos com inscrição no Hospital de Base estão sem medicamento para realizar a diálise peritoneal, a Secretaria de Saúde informou que não deixará ninguém desassistido. O tratamento feito em casa tem o objetivo de substituir a função dos rins. Sem ele, os doentes podem morrer.

A medicação precisa ser aplicada todos os dias para eliminar o excesso de água e toxinas do organismo, pois a pessoa com essa condição não consegue urinar. De acordo com pacientes do Hospital de Base, a medicação está em falta há quase um mês.

Porém, após a denúncia, a pasta informou que tenta um contrato aditivo com a empresa Baxter, fornecedora da solução para diálise peritoneal, e que, enquanto essa situação não se resolve ou havendo impossibilidade de um aditivo “eles serão transferidos para outras unidades da rede que realizam o procedimento”.

Além disso, depois de um mês sem respostas, os pacientes do Hospital de Base receberam mensagem da Baxter. Por meio de SMS, a empresa informou que a solução para o tratamento que substitui a hemodiálise será entregue na casa dos pacientes cadastrados, até 10 de novembro.

Mensagem da Baxter
Mensagem da Baxter

“Os pacientes receberam a mensagem, com data de entrega nesta sexta. Porém, eles querem uma garantia de que haverá continuidade na assistência prestada. Além disso, um dos pleitos dos pacientes é de que não saiam do Hospital de Base, por ser referência no tratamento”, afirmou o advogado que representa as pessoas com insuficiência renal tratadas na unidade, Samuel Suaid.

Assistência

O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges-DF), gestor do Hospital de Base, informou ao Metrópoles que “está em análise pela Secretaria de Saúde do DF a inserção do Hospital de Base (HB) entre as unidades que vão receber insumos para realização de terapia de diálise pela empresa vencedora do Pregão Eletrônico de número 56/19, com vigência prorrogada até 20/09/2021”, informou em nota.

Caso a análise seja favorável ao recebimento, será providenciado o respectivo termo aditivo contratual para que o HBDF receba os insumos. Assim, os pacientes atendidos poderão realizar o serviço nas unidades da Secretaria de Saúde – como os hospitais regionais de Taguatinga, Sobradinho e Gama – ou em clínicas conveniadas, sem prejuízo ao tratamento.

Atualmente, cerca de 300 pacientes precisam de diálise peritoneal no DF, sendo que 38 são atendidos no Hospital de Base.

Um dos pacientes que preferiu não divulgar o nome ressaltou: “Nós precisamos do tratamento todos os dias. As pessoas tratadas no Hospital de Base estão em desespero”, relatou.

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Na Justiça

Para tentar obter resposta, um grupo de 13 pessoas entrou com um mandado de segurança a fim de exigir a distribuição da solução. No documento, constam os nomes dos pacientes renais crônicos que estão sem o tratamento.

O advogado Samuel Suaid, que representa o grupo na ação, explicou que, embora o Hospital de Base seja administrado pelo Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF), o contrato da empresa Baxter é com a Secretaria de Saúde.

A Baxter Hospitalar fornecia, mensalmente, a entrega dos kits para o tratamento dos pacientes com insuficiência renal em casa. No entanto, esse serviço foi interrompido, segundo a ação, por falta de pagamento.

“Ocorre que os pacientes cadastrados no Iges-DF não receberam seus medicamentos (Kit CAPD/DPCA e DPA/APD) no mês de outubro de 2020, tampouco os receberão nos meses seguintes. A empresa Baxter Hospitalar afirma que não foi possível enviar os medicamentos para a residência dos pacientes por ausência de nota de empenho pela Secretaria de Saúde”, diz o mandado de segurança.

“A vida dos pacientes está comprometida. Eles precisam que os medicamentos sejam adquiridos o quanto antes. Como são atendidos pela rede pública, não há como comprar a solução. Não sabem nem onde encontrar, e o preço seria altíssimo”, afirmou o advogado.

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