Paulo CappelliColunas
Família de “patriota” morto na Papuda aciona OAB contra sigilo no STF
Família do “patriota” Clezão cobra acesso aos autos do processo que apura sua morte na Papuda, mantidos sob sigilo por Moraes
atualizado
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A defesa da família de Cleriston Pereira da Cunha, conhecido como Clezão, que morreu após um infarto fulminante durante o banho de sol no presídio da Papuda, acionou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra sigilo imposto pelo ministro Alexandre de Moraes (STF) na ação que apura as circunstâncias da morte do “patriota”.
Advogado da esposa e das filhas de Clezão, Ezequiel Souza Silveira solicitou acesso e habilitação nos autos do processo em 19 de dezembro de 2024. O pedido, no entanto, não foi atendido.
Na petição, o advogado relata que esteve pessoalmente no STF nos dias 1º de abril e 9 de maio de 2025 para reforçar o pleito, mas não obteve resposta. A ausência de acesso levou o advogado a recorrer à OAB. Ele alega violação de prerrogativas profissionais e prejuízo aos direitos da família de Clezão, “morto sob custódia do Estado”.
“Até o presente momento, não foi concedido o acesso e habilitação aos autos da Pet 12.057. Desta forma, solicita-se a atuação desta instituição [OAB], junto ao Supremo Tribunal Federal, de modo que sejam respeitadas as prerrogativas desde defensor e os direitos da família enlutada”, argumentou Ezequiel Silveira.
Em resposta, a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB informou que analisará a questão envolvendo o sigilo na apuração da morte do “patriota”.
Família do “patriota” acionou STF contra Moraes
Clezão tinha 46 anos quando morreu de infarto fulminante no dia 20 de novembro de 2023, durante o banho de sol no Complexo da Papuda. O “patriota” passou mal por volta das 10h no pátio do bloco de recolhimento do presídio. Ele foi atendido por equipes do Samu e do Corpo de Bombeiros e morreu às 10h58.
O acusado havia recebido parecer favorável para liberdade provisória pela PGR, em setembro de 2023. O pedido não chegou a ser analisado pelo relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes. A solicitação da defesa de Cleriston trazia um laudo médico que apontava a gravidade do quadro clínico do paciente.
Cleriston apresentava vasculite, uma inflamação nos vasos sanguíneos em múltiplos órgãos. Ele ficou internado por 33 dias em 2022 após ter sido diagnosticado com Covid-19. De acordo com a família, o “patriota” desenvolveu uma série de comorbidades após a doença.
Em fevereiro de 2024, a família de Cleriston entrou com uma representação contra Moraes, na qual acusava o ministro de prevaricação, maus-tratos, abuso de autoridade e tortura. Somadas, as penas podiam chegar a 31 anos de prisão. A ação foi encerrada pelo ministro Dias Toffoli, do STF, sob justificativa de que eventuais medidas de Moraes não garantiriam que a morte de Cleriston fosse evitada.
