Paulo CappelliColunas
Aliados de Lula apontam “contradição” de Fux em voto sobre Bolsonaro
Aliados do governo citam censura a Lula em 2018 e cobram coerência de Fux após voto que beneficia Bolsonaro
atualizado
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Aliados do presidente Lula afirmam haver uma contradição, por parte de Luiz Fux, após o ministro do STF divergir de Alexandre de Moraes e votar contra medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro (PL).
Em 2018, Fux, então vice-presidente do STF, proibiu a Folha de S.Paulo de entrevistar Lula, atendendo a um pedido do partido Novo.
No voto contrário à decisão de Alexandre de Moraes que estabeleceu medidas cautelares a Jair Bolsonaro, Fux afirmou que a tornozeleira eletrônica e outras restrições impostas ao ex-presidente são desnecessárias no momento e restringem de forma desproporcional direitos como a liberdade de expressão e de locomoção, sem demonstração concreta dos requisitos legais.
Para o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, a postura do ministro entra em choque com o próprio histórico.
“A posição isolada do ministro Luiz Fux ao votar contra a manutenção das medidas cautelares impostas a Jair Bolsonaro revela uma contradição flagrante com sua própria jurisprudência — especialmente com a decisão de 2018, quando suspendeu uma entrevista do ex-presidente Lula à imprensa sob o argumento de que a manifestação poderia ‘confundir o eleitorado'”, afirmou o parlamentar coluna.
O petista opinou: “Naquele momento, Fux relativizou a liberdade de expressão de um líder popular em pleno processo eleitoral, aceitando que a restrição de direitos fundamentais seria admissível para preservar a ordem institucional”.
“Agora, no entanto, [Fux] adota postura diametralmente oposta: considera que medidas como a proibição de uso de redes sociais e contato com investigados violam garantias constitucionais, mesmo diante de evidências de que Bolsonaro utilizou essas ferramentas para atacar o Judiciário, promover desinformação e incitar a ruptura institucional”.
O deputado Rogério Correia (PT), por sua vez, comentou: “O Lula nunca tentou golpe e não podia falar. E o réu Bolsonaro pode continuar propagando golpe? Parece uma decisão por diferenças políticas”.
Deputado do PSol se manifesta
O deputado federal Chico Alencar (PSol) também se manifestou sobre o assunto:
“Coerência não costuma ser o forte dos homens públicos no Brasil. Não é a primeira vez que uma pessoa processada é impedida de usar as redes sociais, e mesmo de dar entrevistas.
É isso: o próprio ministro Fux aplicou uma censura prévia à Folha, impedindo o veículo de publicar uma entrevista com o Lula, que estava preso na ocasião.
A diferença é a ambiguidade da cautelar aplicada a Bolsonaro, pois ela não impede que esse réu dê entrevista, mas considera descumprida a cautelar caso “terceiros”, incluídos veículos de imprensa, publiquem essa mesma entrevista em plataformas de redes sociais.
Isso me parece equivocado porque pode responsabilizar o réu pela conduta de terceiros e, a rigor, configurar uma violação da liberdade de expressão dos veículos que eventualmente tenham interesse em divulgar essas entrevistas nas redes sociais.
Aguardemos o que os advogados de Bolsonaro dirão, face ao pedido de esclarecimento feito pelo Ministro Alexandre de Moraes.”
