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Juíza afasta agentes acusados de suposta tortura contra ativista do DF

Titular da Vara de Execuções Penais tomou decisão enquanto apura denúncia de violência contra Rodrigo Pilha, preso após ato contra Bolsonaro

atualizado 14/05/2021 23:24

Rodrigo PilhaAgência PT

Titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP), a juíza Leila Cury afastou, de forma preventiva, dois policiais penais suspeitos de torturar fisicamente Rodrigo Grassi Cademartori, mais conhecido como Rodrigo Pilha. A decisão foi resposta a um pedido das comissões de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e da Câmara Legislativa (CLDF), que acompanham o caso.

No documento, a magistrada informa que, após a veiculação das denúncias pela imprensa, determinou o encaminhamento de Rodrigo Pilha ao Instituto Médico Legal (IML) e colheu depoimento do ativista. Pela decisão, os policiais suspeitos cumprirão atividades administrativas, fora das unidades prisionais, pelo prazo de 60 dias.

Segundo a juíza, após oitivas dos envolvidos, solicitou a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape-DF) o afastamento desses servidores “para garantir o resguardo do interesse público e evitar a criação de óbices a uma possível apuração de falta ou colheita de provas, garantindo a lisura das apurações”.

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF), que é titular da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, afirmou que a resposta da magistrada sinaliza para possível e importante investigação sobre as denúncias apresentadas.

“É preciso investigar com todo rigor necessário. Fundamental o afastamento dos policiais penais suspeitos da prática de tortura na unidade prisional. Vão cumprir serviços administrativos e ficar fora do local, o que ajuda no processo”, assinalou a petista.

A parlamentar lembrou que nenhum tipo de tortura deve ser tolerada. “Estamos recebendo uma série de outras denúncias de tortura, e é preciso dar um basta nisso, na prática criminosa defendida pelo presidente da República, mas que precisa ser contestada em nome da democracia, cidadania e da dignidade humana”, completou.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da CLDF, Fábio Felix (PSol), o afastamento dos policiais penais investigados é fundamental para o processo de apuração.

“O caso de tortura sofrido por Rodrigo Pilha e outros internos reflete um sistema falido, incapaz de ressocializar e reprodutor de violências. O afastamento dos servidores que praticam ilegalidades é muito importante para honrar os que trabalham direito. Espero que Pilha seja libertado o quanto antes”, pontuou Felix.

Procurada, a Secretaria de Administração Penitenciária confirmou a transferência dos servidores da pasta e afirmou que eles foram abrigados pelo Plantão de Segurança Institucional do Gabinete.

Prisão

Junto a outros quatro ativistas, Pilha foi preso em 18 de março após estender uma faixa contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) com a palavra “genocida”, na Praça dos Três Poderes, em Brasília.

Todos foram liberados no mesmo dia, porque a Polícia Federal (PF) não encontrou motivos para enquadrá-los na Lei de Segurança Nacional, o que teria motivado a detenção. No entanto, acusado de outros dois crimes anteriores, Pilha é o único que continua atrás das grades.

Ele foi transferido para o Centro de Detenção Provisória II em 19 de março. Segundo reportagem da revista Fórum, publicada em 29 de abril, o ativista teria sido espancado e torturado por agentes penitenciários, após ser transferido.

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