O ex-secretário de Saúde do Distrito Federal Francisco Araújo Filho, o ex-presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF) Sérgio Luiz da Costa e outros ex-gestores viraram réus por associação criminosa e peculato. Empresários vão responder pelo crime de peculato.

A 5ª Vara Criminal de Brasília recebeu a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra 15 pessoas, no último dia 9 de outubro, por supostos superfaturamento e desvios de recursos em contratações emergenciais de leitos de UTI durante o combate à pandemia de Covid-19.

Segundo a denúncia do MPDFT, os gestores do Iges-DF cometeram ilegalidades no âmbito dos contratos com as empresas Domed Produtos e Serviços de Saúde Ltda. e Organização Aparecidense de Terapia Intensiva Ltda. (Oati) para fornecimento dos leitos.

Essa ação penal é oriunda das investigações da Operação Ethon, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em agosto de 2021. À época, foram cumpridos 67 mandados de busca e apreensão.

Entre 1º de março e 5 de outubro de 2020, de acordo com o MPDFT, os agentes públicos formaram associação criminosa para desviar dinheiro da área de saúde nos contratos nº 30/2020 e 34/2020, fechados pelo Iges-DF com as empresas.

O grupo é acusado de direcionar os processos seletivos e aplicar sobrepreço. Além disso, houve inepta execução dos serviços contratados, segundo a denúncia do MPDFT.

Os responsáveis pela Domed e pela Oati são Frederico Inácio Fontenele Azevedo, Gustavo Teixeira de Aquino, Rodrigo Teixeira de Aquino, Ivan Castelli, Marcus Tadeu Gianotti de Araújo Piantino, Victor Hugo Rodrigues Taquary e Fernando Machado de Araújo.

Todos os sete vinculados às empresas são acusados de peculato por articular o resultado da contratação, “promovendo dolosamente a débil execução dos contratos e, também, se beneficiando do dinheiro desviado”.

Veja quem são os réus:

1. Francisco Araújo Filho – foi presidente do Iges-DF e, em março de 2020, tornou-se secretário de Saúde do Distrito Federal;
2. Sérgio Luiz da Costa – era presidente do Iges-DF;
3. Mailson Veloso Sousa – era superintendente adjunto de Insumos e Logística do Iges-DF;
4. Helder Lúcio Rego – era chefe de gabinete do Iges-DF e, depois, foi chefe de gabinete da Secretaria de Saúde do Distrito Federal;
5. Gustavo Bernardes – foi subsecretário de Atenção Integral à Saúde;
6. Dener Moreira Abuchain Suarez – especialista em Compras e Contratos do Iges-DF;
7. Rejane Maria Moreira dos Santos – gerente de Compras e Contratos do Iges-DF;
8. Yurika Nayara de Araújo Sousa – analista de compras;
9. Frederico Inácio Fontenele – vinculado à empresa;
10. Gustavo Teixeira de Aquino – vinculado à empresa;
11. Rodrigo Teixeira de Aquino – vinculado à empresa;
12. Ivan Castelli – vinculado à empresa;
13. Marcus Tadeu Gianotti de Araújo Piantino – vinculado à empresa;
14. Victor Hugo Rodrigues Taquary – vinculado à empresa;
15. Fernando Machado de Araújo – vinculado à empresa.