Risco de monopólio: Cade amplia investigação sobre fusão Petz e Cobasi

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) ampliou a investigação sobre os impactos da fusão da Petz e da Cobasi, duas gigantes do mercado pet. A autarquia acionou 218 empresas do setor, sendo 92 concorrentes e 125 fornecedores.

Nos documentos enviados às empresas, a autoridade questiona, entre outros pontos, o impacto que a fusão pode gerar sobre os preços e o acesso de pequenas lojas e clínicas veterinárias aos fornecedores.

Entre as perguntas enviadas aos concorrentes, o Cade quer saber, por exemplo, se há “favorecimento das grandes redes em marketplaces”, se “a atuação de Petz e Cobasi impacta o tráfego e as vendas de pet shops menores nas plataformas digitais” e se “mudanças de preço feitas pelas grandes redes afetam diretamente os valores praticados no varejo físico”.

Aos fornecedores, o órgão questiona se existem políticas de desconto aplicadas exclusivamente às grandes redes, se há exigência de “contratos de exclusividade” ou incentivos comerciais que “desestimulem o fornecimento a pequenos pet shops”.

Também pede esclarecimentos sobre a “formação de preços diferenciada conforme o porte do comprador” e sobre eventuais barreiras que dificultem o acesso de micro e pequenos empreendedores aos principais produtos do mercado.

A fusão chegou a ser aprovada sem questionamentos pela Superintendência-Geral do Cade. O processo, no entanto, voltou a ser analisado após a concorrente Petlove apresentar recurso apontando, entre outras coisas, a pressão que a fusão das gigantes exerceria sobre os fornecedores de produtos pets.

Como mostrou a coluna, na primeira rodada de consultas a fornecedores realizada pelo Cade, ao menos sete empresas que produzem rações e outros produtos do mercado pet se manifestaram de forma contundente sobre os impactos negativos da fusão.

Os fornecedores relataram pressões, cláusulas abusivas e práticas predatórias já adotadas pelas duas gigantes para prejudicar concorrentes. Além de empresas, associações de defesa dos animais já demonstraram contrariedade com a operação. O Instituto Caramelo, por exemplo, lançou uma campanha em que manifesta a preocupação que a elevação de preços implique no aumento de casos de abandono de animais.

Uma audiência pública para tratar do assunto está marcada para o dia 17 de outubro, em Brasília. O encontro será presencial e deve reunir representantes do setor, especialistas e interessados em discutir os possíveis impactos concorrenciais da fusão.

Por meio de nota conjunta, a Cobasi e a Petz afirmaram que “seguem acompanhando com transparência todas as etapas do processo em análise pelo Cade”. “O envio de ofícios e questionários a fornecedores e demais agentes do setor faz parte do trâmite natural desses processos e reforça o compromisso do órgão com uma avaliação técnica ampla e criteriosa”, diz o texto.

“As empresas permanecem confiantes de que a análise técnica do Cade demonstrará que a fusão não representa qualquer preocupação concorrencial. Ao contrário, a operação ampliará a eficiência do setor e trará benefícios concretos para tutores e pets, com melhores preços e maior variedade de produtos e serviços”, continua o comunicado.

A nota ainda alega que “a empresa resultante da fusão terá menos de 10% de participação de mercado, que é caracterizado pela concorrência qualificada e combativa, com presença de lojas grandes, médias e pequenas, além de marketplaces, supermercados, atacarejos e outros agentes relevantes”.

“Importante ressaltar que as manifestações contrárias partem, em grande parte, de uma concorrente direta — a Petlove, patrocinadora do Instituto Caramelo —, que tem atuado de forma sistemática para questionar a legitimidade da fusão, inclusive por meio de estudos com vieses e conclusões sem respaldo técnico”, conclui o texto.