Rejeição de estados a corte de ICMS do diesel seria “falta de compromisso”, diz Durigan

O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta sexta-feira (20/3) que ainda não recebeu resposta dos governadores a respeito da proposta do governo de redução do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) referente ao diesel. De acordo com Durigan, a não adoção seria “uma lástima e uma falta de compromisso” com o povo brasileiro.

“Eu próprio levei aos secretários de fazenda essa semana um modelo de debate muito responsável. […] Cabe aos governadores agora avaliar para que a gente possa construir uma saída. A não adoção seria uma lástima, uma falta de compromisso”, disse.

Segundo o titular da Fazenda, somente o estado do Piauí sinalizou que vai adotar a medida. O governo federal propôs às unidades da Federação zerar o ICMS sobre importação do diesel até o fim de maio, sendo que metade de suas perdas seria compensada pela União.

Durigan indicou que o governo já dispõe de outras medidas para mitigar o impacto do preço dos combustíveis ao consumidor, além da proposta envolvendo o ICMS, e citou a guerra no Irã como fator determinante para a eventual adoção dessas ações. 

“Temos uma série de medidas que podem ser adotadas, a depender do rumo dessa guerra e do comportamento dos preços dos combustíveis”, afirmou.

E prosseguiu: “Nós apresentamos aos estados essa proposta [sobre ICMS] e não deixaremos de apresentar outras medidas assim que necessário”.

Conheça as medidas anunciadas pelo governo

O governo federal anunciou um pacote de medidas para tentar conter a alta dos combustíveis, em meio à disparada do petróleo no mercado internacional.

Entre as principais ações, está a concessão de um subsídio ao diesel, com pagamento direto a produtores e importadores, além da zeragem de tributos federais sobre o combustível, como PIS/Cofins, na tentativa de reduzir o impacto imediato nos preços.

Outra frente do pacote envolve a criação de imposto sobre a exportação de petróleo, com o objetivo de compensar parte da perda de arrecadação gerada pelas desonerações e bancar o custo das medidas.

A iniciativa, no entanto, gerou reação do setor, que vê risco de insegurança regulatória e possíveis efeitos sobre investimentos no país.

O governo também aposta na definição de preços de referência para viabilizar o repasse do subsídio ao longo da cadeia, além de reforçar o monitoramento do mercado por órgãos como a Agência Nacional do Petróleo (ANP).

A expectativa é que o conjunto das ações ajude a conter a alta no curto prazo, embora especialistas apontem incertezas sobre a efetiva chegada do alívio ao consumidor final.