Presidente da CCJ do Senado fará esforço para manter veto à dosimetria

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA) disse, nesta quinta-feira (8/1), que irá trabalhar para manter o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto da Dosimetria, que reduz penas para condenados pelos atos antidemocráticos do 8 de Janeiro e pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Otto foi um dos principais opositores à proposta quando ela chegou ao Senado, em dezembro do ano passado. O senador baiano, aliado próximo do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), chegou a questionar publicamente a aceleração na tramitação proposta por Alcolumbre e tentou estender a discussão da proposta na CCJ por mais tempo.

“Sempre fui contra a proposta da dosimetria e muito mais ainda da anistia. O presidente vetou integralmente o projeto e vou trabalhar e votar para sustentar o veto do presidente”, disse Otto ao Metrópoles.

O governo entrou em campo tanto no Senado quanto na Câmara para reverter votos favoráveis à proposta de redução de penas. A Constituição determina que um veto só pode ser derrubado com a votação da maioria das duas Casas.

A oposição aliada a Bolsonaro pressiona para que a sessão conjunta para a derrubada do veto seja convocada o quanto antes, no início do ano Legislativo.

Lula vetou o projeto durante a cerimônia que marca os três anos dos atos antidemocráticos e disse que o projeto beneficiaria quem “atentou contra a democracia”. O veto já era dado como certo antes mesmo da aprovação da proposta na Câmara e no Senado. Tanto Alcolumbre quanto o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não compareceram ao evento no Palácio do Planalto.