Sob Dilma, Temer e Bolsonaro, cassinos travam em evangélicos

Não há muitos temas em que os dois últimos presidentes do Brasil e o atual ocupante do cargo concordem, mas permissão para a exploração de cassinos como forma de aumentar a arrecadação dos cofres públicos é uma delas.

Apesar das promessas de ganhos vultosos com impostos e turismo, os planos dos governos Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB) bateram no mesmo paredão que agora se arma contra Jair Bolsonaro (sem partido): a bancada da Bíblia.

E, fazendo uma analogia com os jogos de azar, botar a mão nessa bolada parece uma probabilidade cada vez mais distante, tendo em vista que o grupo de parlamentares religiosos só tem crescido.

Na legislatura iniciada em 2014, eram 92 na Câmara e no Senado. No segundo mandato de Dilma, subiram para 94. Hoje, são 203 na Frente Parlamentar Evangélica.

“E fechados contra qualquer movimentação nesse sentido”, avisa o coordenador da bancada, deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM).

Sob Bolsonaro
A “movimentação” no governo Bolsonaro está vindo do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, e do presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Gilson Machado Neto.

Para o ministro, “a liberação dos cassinos é um tema inevitável de ser discutido nos próximos meses no país. Hoje, 93% dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) já têm cassinos integrados a resorts”. “Isso já é uma realidade”, disse o titular do Turismo ao jornal O Estado de S. Paulo no último dia 27 de novembro.

Nas contas de Marcelo Álvaro, a instalação de resorts que promovessem a jogatina no Brasil teria a capacidade de elevar o número de turistas estrangeiros que o país recebe por ano de 6,6 milhões para até 20 milhões – um grande salto.

A opinião é compartilhada pelo presidente da Embratur. Para Gilson Neto, em caso de liberação, haveria grupos norte-americanos dispostos a investir imediatamente US$ 15 bilhões (cerca de R$ 60 bilhões) nesse mercado.

As promessas chamativas não seduzem os parlamentares religiosos, que hoje ocupam 38% da Câmara dos Deputados e são um grande obstáculo quando se unem contra alguma proposta.

“Para cada dólar arrecadado por imposto com jogos de azar, gastam-se outros três com as mazelas trazidas pelo jogo”, argumenta Silas Câmara, mostrando-se preparado para o debate.

“Qualquer pessoa minimamente sensata e comprometida com a família sabe que jogos de azar são sinônimo de exploração infantil, vício, dissolução da família, corrupção, entre outras mazelas sociais”, enumera, em conversa com o Metrópoles.

No Congresso
Caso o vento político vire e os defensores da liberação dos jogos de azar consigam mudar a opinião dos críticos, há um bom número de projetos de lei sobre o tema em algum ponto de tramitação no Congresso Nacional.

Segundo levantamento do (M)Dados, editoria de análise de dados do Metrópoles, há 20 propostas na Câmara e duas no Senado sobre o tema. Em cada Casa, existe um projeto que já passou pelas comissões e está pronto para votação.

O mais adiantado na Câmara é o PL nº 442/1991, que, no entanto, não trata dos cassinos, mas tira da ilegalidade o jogo do bicho em todo o território nacional.

Entre os projetos, há grande variedade de ideias. Alguns liberam cassinos em todo o país, outros preveem a instalação dos empreendimentos em locais específicos, como regiões mais pobres, com o objetivo de aumentar a arrecadação em impostos.

O PL nº 9.192/2017, proposto pelo deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), por exemplo, “dispõe sobre a exploração das atividades de cassino em terras indígenas por grupos tribais ou comunidades indígenas”. O modelo é semelhante ao norte-americano, que permite aos indígenas explorarem o jogo em suas terras.

Já no Senado, o projeto mais avançado é o PLS nº 186/2014, do senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI).

Sob Temer
Por enquanto, não há movimento oficial do governo de Jair Bolsonaro em busca da legalização dos cassinos, mas isso chegou a ocorrer na gestão anterior do Palácio do Planalto.

Com a crise fiscal eleita como grande inimiga do país após a queda de Dilma, ideias para aumentar a arrecadação floresceram nos primeiros meses do governo Temer, incluindo os cassinos.

Incentivada por ministros palacianos, a legalização dos jogos de azar chegou a tramitar no Congresso e passar por comissões, mas foi sepultada em março de 2018, quando a Comissão de Constituição e Justiça do Senado rejeitou, por 13 votos a 2, o relatório do senador Benedito de Lira (PP-AL) pela reabertura de cassinos no Brasil.

A proposta rechaçada previa que a autorização para exploração de jogos de azar em cassinos seria concedida pelo prazo de 20 anos, com possibilidade de renovação.

Sob Dilma
No governo Dilma, a legalização dos jogos também tramitou no Congresso – mas morreu numa gaveta sob a pressão da bancada religiosa. A ex-presidente apresentou a ideia pessoalmente durante reunião com líderes partidários em setembro de 2015. Uma vez na Câmara, contou com empenho do então deputado Andrés Sanchez (PT), hoje presidente do Corinthians.

Um projeto que autorizava o funcionamento de bingos e a construção de 35 cassinos no país chegou a ser aprovado na Comissão Especial do Desenvolvimento Regional do Senado, mas dali não passou, apesar da promessa de arrecadação de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões por ano em impostos.

Sob Lula
O apoio de Dilma à iniciativa era uma guinada em relação ao governo anterior, de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que, em dezembro de 2010, sepultou a discussão com argumentos parecidos com os da bancada evangélica: a legalização dos jogos facilitaria crimes como sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

Foi Lula, aliás, que acabou com a última iniciativa de jogatina legalizada no país, os bingos. Em 2004, após o ex-assessor da Casa Civil Waldomiro Diniz ser filmado pedindo propina para o bicheiro Carlinhos Cachoeira, o governo revogou as autorizações que vinham sendo concedidas desde 1998, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Na história
Os cassinos foram legais no Brasil entre a década de 1920 e 1940, quando o então presidente, Eurico Gaspar Dutra, proibiu os jogos de azar sob o argumento de que eles eram “nocivos à moral e aos bons costumes”. Entre as motivações de Dutra, estava a pressão de sua esposa, Dona Santinha, uma católica fervorosa.

No auge, o país teve 70 cassinos, que eram frequentados e promovidos por estrelas como Carmen Miranda. Quando foram proibidos, 55 mil brasileiros perderam seus empregos.