Ramos chama retirada de R$ 83 mi do Bolsa Família de remanejamento contábil

Os recursos foram realocados na Secom do Palácio do Planalto em operação autorizada pelo Ministério da Economia

05/06/2020 13:16, atualizado 05/06/2020 14:04

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Osmar Terra e general Ramos vão ao ministério da Saúde — Igo Estrela/Metrópoles

Em nota divulgada nesta sexta-feira (05/06), o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, general Luiz Eduardo Ramos, negou que o governo federal estaria transferindo recursos da ordem de R$ 83 milhões do Bolsa Família para ações de comunicação da Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom).

A realocação de recursos do programa de distribuição de renda foi autorizada pelo secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues. A “abertura do orçamento”, como a operação é chamada tecnicamente pelo governo, foi publicada na quinta-feira (04/06) no Diário Oficial da União (DOU).

Ramos disse, porém, que a notícia é “parcial, falaciosa e inverídica”.

“Como registrou em nota o Ministério da Economia no dia de ontem (04/06), o pagamento às famílias carentes está garantido. Aliás, não só garantido, o apoio do Governo Federal a estas famílias neste momento de crise foi ampliado. A grande maioria dos beneficiários do programa Bolsa Família optou por receber o auxílio emergencial de R$ 600 pagos durante a pandemia do coronavírus porque é maior que o valor do Bolsa Família”, diz a nota.

“Não é possível acumular os dois benefícios, conforme determina a lei, e esta opção das famílias pelo auxílio emergencial tem outra fonte de financiamento, vem de uma fonte extraordinária, também aprovada por lei”, prosseguiu o ministro.

Na mesma nota, o general confirmou a realocação, classificando como um “remanejamento contábil”. “O que ocorreu foi um remanejamento contábil de um órgão para outro, sem prejuízo de atender a política pública do Ministério da Cidadania e menos ainda para o programa Bolsa Família”, disse Ramos.

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“Jamais prejudicaríamos qualquer cidadão brasileiro com redirecionamentos inadequados de recursos. Isso seria uma irresponsabilidade, a qual não estamos dispostos de maneira nenhuma a fazer. Os beneficiários sabem que estão sendo atendidos!”

Confira íntegra da nota do governo:

É parcial, falaciosa e inverídica a cobertura de parte da mídia de que o governo federal estaria transferindo recursos da ordem de R$ 83 milhões do Bolsa Família para ações de comunicação da Secretaria Especial de Comunicação Social – SECOM.

Como registrou em nota o Ministério da Economia no dia de ontem, 4, o pagamento às famílias carentes está garantido. Aliás, não só garantido, o apoio do Governo Federal a estas famílias neste momento de crise foi ampliado. A grande maioria dos beneficiários do programa Bolsa Família optou por receber o auxílio emergencial de R$ 600 pagos durante a pandemia do coronavírus porque é maior que o valor do Bolsa Família.

Não é possível acumular os dois benefícios, conforme determina a lei e esta opção das famílias pelo auxílio emergencial tem outra fonte de financiamento, vem de uma fonte extraordinária, também aprovada por lei.

O que ocorreu foi um remanejamento contábil de um órgão para outro, sem prejuízo de atender a política pública do Ministério da Cidadania e menos ainda para o programa Bolsa Família.

Jamais prejudicaríamos qualquer cidadão brasileiro com redirecionamentos inadequados de recursos. Isso seria uma irresponsabilidade, a qual não estamos dispostos de maneira nenhuma a fazer.

Os beneficiários sabem que estão sendo atendidos!

Os recursos orçamentários transferidos de uma rubrica de um programa de governo para outro é ajuste rotineiro no âmbito da gestão econômica do País. Qualquer outra interpretação, como fez parte da mídia, é mais uma tentativa de jogar a opinião pública e a população contra o governo, com o objetivo de desgastar sua imagem e lhe imputar atitudes que não correspondem à realidade.

Reitero que é obrigação legal da Secom manter a sociedade brasileira informada das medidas adotadas pelo governo federal, dando transparência e publicidade, o mais amplamente possível, para que os brasileiros possam enfrentar a pandemia e seus efeitos na saúde de todos e na economia brasileira.

Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira
Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República