Itamaraty tira status diplomático de representantes de Maduro no Brasil

Com isso, os representantes venezuelanos podem permanecer no Brasil, mas sem status diplomático ou consular nem imunidades e privilégios

04/09/2020 19:13

Compartilhar notícia

Itamaraty tira status diplomático de representantes de Maduro no Brasil — Marcos Oliveira/Agência Senado

O Ministério das Relações Exteriores anunciou, nesta sexta-feira (4/9), que passou a declarar os representantes do governo de Nicolás Maduro, da Venezuela, como “personae non grata” no Brasil.

Com isso, o corpo diplomático ligado ao governo Maduro no Brasil não é mais aceito como representação legítima da Venezuela. O termo jurídico, do latim, indica que esses venezuelanos não são bem-vindos em solo brasileiro como funcionários do governo venezuelano.

Em comunicado, o Itamaraty diz que a declaração de “persona non grata” não representa uma expulsão dos diplomatas. Se optarem por permanecer no Brasil, entretanto, os funcionários do governo Maduro não terão status diplomático ou consular, nem imunidades e privilégios.

Em maio, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso proibiu que o Brasil forçasse a remoção dos aliados de Maduro durante a pandemia de Covid-19.

“A declaração de ‘persona non grata’ não equivale, portanto, à expulsão ou qualquer outra medida de retirada compulsória do território nacional”, diz trecho do comunicado do Itamaraty.