Secretário-geral sofre processo administrativo para ressarcir o Senado

Auditoria determinou a abertura de procedimento para cobrar refeições pagas indevidamente com o cartão corporativo de Bandeira de Mello

Marcos Oliveira/Agência SenadoMarcos Oliveira/Agência Senado

atualizado 04/08/2019 15:05

Um dos servidores mais influentes e bem pagos do Senado, o secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, tornou-se alvo de um processo administrativo para devolver o que gastou indevidamente com refeições usando o cartão corporativo. A cobrança não tem conexão direta com o episódio no qual ele pediu que uma subordinada comprasse whey protein para seu consumo. 

Além de ter vencimento básico que ultrapassa R$ 35 mil — superior à remuneração dos senadores — e gratificação por comissão de R$ 9 mil, o secretário-geral tem direito a auxílio-alimentação mensal, assim como os demais funcionários, no valor de R$ 982,28. 

A abertura do processo é um dos resultados da revisão dos gastos com alimentação pagos com cartões corporativos da Casa entre 2014 e 2019. O trabalho começou em fevereiro, por ordem da Diretoria-Geral, depois que o Metrópoles divulgou a compra do suplemento alimentar envolvendo Bandeira de Mello. 

Obtido por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), um despacho sobre a auditoria, encaminhado em 28 de junho à Diretoria-Geral, mostra que foram encontradas inconsistências em contas apresentadas por mais oito servidores, incluindo a própria diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, que também integra o grupo dos poderosos. 

No caso de Ilana, o documento informa que “foi demonstrada boa-fé e ressarcido o erário” depois do pagamento de R$ 254,50 por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU) durante a auditoria. Também está na lista a diretora de secretaria Ludmila Fernandes de Miranda Castro, responsável pela compra do suplemento para Bandeira em 2018. Dessa vez, ela devolveu via GRU o total de R$ 784,69. 

O secretário-geral da Mesa já havia pago R$ 220,90, nos mesmos termos de Ilana e Ludmila. A auditoria aponta, porém, que não foi possível comprovar o caráter institucional de outras compras no valor de R$ 2.676,91, sendo necessária a abertura de um processo administrativo para a devolução.

Bandeira de Mello diz que discorda do resultado, mas resolveu acatar a cobrança. “Eram reuniões com diretores ou eventos a serviço. Para não prolongar a discussão, autorizei o desconto voluntariamente e não recorri”, afirmou. A quitação do débito, portanto, deve ocorrer em breve.

No total, depois da revisão, o Senado vai receber de volta R$ 5.261,42. Ainda será descontado R$ 1.763 de auxílio-alimentação referente a gastos para benefício próprio, ainda que em caráter institucional. Os nove servidores auditados conseguiram justificar notas de refeição que somam R$ 23.810,85. 

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