Novo plano de segurança nacional foca em assassinatos e violência contra mulher
Foram definidas 12 ações estratégicas que vão desde a otimização da gestão dos órgãos de segurança ao combate à corrupção, narcotráfico
atualizado
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública atualizou o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. O documento irá nortear as ações de combate à violência até 2030.
A nova versão foi publicada pela quarta-feira (29/9) no Diário Oficial da União (DOU). Dois crimes estão no foco do plano: mortes violentas e a a violência contra a mulher.
Pela primeira vez, o governo federal estabelece prazos, indicadores, priorização e coordenação para cumprir as metas estabelecidas no documento.
O plano conta com 13 metas. Também foram definidas 12 ações estratégicas que vão desde a otimização da gestão dos órgãos de segurança pública ao combate à corrupção, narcotráfico e organizações criminosas.
Durante o período de revisão, o plano passou por um processo de consulta pública com cerca de 1,4 mil contribuições da população e de órgãos públicos.
“A atualização teve ampla participação da sociedade e das instituições, e representa mais um passo do governo federal rumo à transformação da segurança pública do país”, disse o ministro da Justiça, Anderson Torres, em nota.
Mortes violentas
O Anuário Brasileiro da Segurança Pública, produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que no ano passado 50.033 pessoas foram vítimas de mortes violentas.
Criado em dezembro de 2018, o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSP) é o principal instrumento legal de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (Lei 13.675/18).
Nele estão os objetivos, metas e ações estratégicas que devem ser observados e atingidos pela União, estados e municípios.
O Plano é estruturado em ciclos de implementação bienais e tem duração de dez anos, sujeito a revisões contínuas que deem conta do dinamismo da segurança pública e defesa social no país.
