Toffoli mantém eleição secreta para a Mesa Diretora do Senado

Com decisão semelhante a que tomou em relação à Câmara, ministro diz que votação para comando de ambas as Casas é questão interna

Divulgação/STF

atualizado 10/01/2019 8:10

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira (9/1) manter votação secreta para a eleição da Mesa do Senado. Com isso, Toffoli derrubou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que em dezembro determinou votação aberta na eleição marcada para o início de fevereiro.

Mais cedo, Toffoli rejeitou pedido do deputado eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) para que a votação para o comando da Câmara fosse aberta.

A manifestação de Toffoli quanto à sucessão presidencial no Senado atende pedidos do próprio Senado, do MDB e do Solidariedade, que queriam votação fechada, conforme prevê o regimento.

Conforme sua decisão, Toffoli entendeu que a votação para o comando das Casas é questão interna e deve ser definida pelos parlamentares. Ele afirmou que uma decisão individual não pode alterar o modelo da eleição sem que o caso seja discutido no plenário do STF.

Confira a íntegra da decisão de Toffoli sobre a votação no Senado Federal:

Decisão Toffoli Senado by on Scribd

 

Com as decisões do presidente do Supremo sobre as votações para a escolha dos presidentes da Câmara e do Senado, não será possível saber após a eleição em quem cada parlamentar votou. As eleições devem ocorrer no início de fevereiro, quando os parlamentares da próxima legislatura assumirão seus mandatos parlamentares.

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